em execuçãoProposta 2155299 · 2025
Implantação de infraestrutura no Mirante São José, no município de São José de Espinharas/PB.
São José de Espinharas (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988731
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS (CNPJ 08.882.730/0001-75)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Valor global
- R$ 975.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 975.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de infraestrutura no Mirante São José, no município de São José de Espinharas/PB. | obra | 1 | R$ 975.000,00 | R$ 975.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.