Repasses federais em Santa Luzia (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Santa Luzia-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol no Município de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no municipio de Santa Luzia-PB, FNDE – Escola 9 Salas Térrea.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.058.062,25 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 24/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Abatedouro.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implantação do Programa de Educação em Saúde Ambiental: Promover ações complementares de Educação Ambiental Sustentável sobre os aspectos que diferenciam a qualidade da água em Comunidades Rurais no Município de Santa Luzia Paraíba

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 127.540,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Estruturação do núcleo produtivo da Associação das Costureiras de Santa Luzia – ASCOSAL, por meio da execução do projeto “Trama Sabugy ASCOSAL: Bordado, Estamparia e Autonomia Econômica das Costureiras de Santa Luzia”, visando fortalecer a autonomia econômica de mulheres costureiras, bordadeiras, artesãs, quilombolas e em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica no município de Santa Luzia/PB.O objeto compreende: (i) diagnóstico e mobilização de 80 mulheres, com seleção de 50 para trilhas formativas e certificação de ao menos 35; (ii) adequação do espaço produtivo, incluindo manutenção de 12 máquinas existentes, aquisição de novas máquinas retas, equipamentos de estamparia, mobiliário, computador, impressora, internet e insumos; (iii) formação técnica em bordado vagonite, bordado à máquina, corte e costura, estamparia, produção de jalecos, túnicas, becas, panos de prato, camisetas e figurinos juninos; (iv) formação em gestão econômica, precificação, controle de estoque, formalização (MEI/cooperativa), cooperativismo, compras coletivas, contratos e preparação para compras públicas; (v) criação de catálogo, vitrine digital, embalagens, etiquetas e estratégia de comercialização, com realização de feiras e articulação de compradores locais (hospital, escolas, igrejas, comércio, quadrilhas juninas); (vi) monitoramento, governança, inventário, plano de manutenção e plano de continuidade, garantindo a sustentabilidade do núcleo produtivo após a parceria.O Termo de Fomento tem vigência de 24 meses, com valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), envolvendo entregas permanentes como espaço organizado, máquinas em uso, mulheres capacitadas, catálogo comercial, carteira de compradores, relatórios e evidências documentais, conforme plano de trabalho e cronograma físico-financeiro anexos.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 03/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhoria sanitárias domiciliares rurais para o municipio de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 12/09/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· contrato de repasse
  Revitalização de Praças com Mobiliário Urbano e Iluminação Inteligente.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 964.912,00 · vigência até 30/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.475.000,00 · vigência até 30/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Rural no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 04/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais no Controle de Doenças de Chagas no municipio de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 12/09/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de agua nas comunidades Rurais do municipio de Santa Luzia-PB.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 03/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização de eventos técnicos e promocionais no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 08/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para apoio à produção no município de Santa Luzia-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 09/07/2029 · 1 itens a comprar