vigenteProposta 2181172 · 2026
Implementação de Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos - Inclusão, Cidadania e Formação Humana, no Estado da Paraíba.
Riacho dos Cavalos (PB)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994668
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO FATIMA CARTAXO (CNPJ 45.528.241/0001-46)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 06/04/2026 a 05/04/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- MURILO GALDINO · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| COORDENADOR GERAL Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Coordenar as atividades do projeto supervisionar a equipe acompanhar metas e garantir a execução conforme o planejamento Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Responsável pela gestão monitoramento e articulação das ações garantindo o cumprimento dos objetivos e a qualidade da execução do projeto Justificativa Responsável pela gestão monitoramento e articulação das ações garantindo o cumprimento dos objetivos e a qualidade da execução do projeto Memória de cálculo Remuneração base R 6 100 00 x 1 pessoas x 12 meses | servico | 12 | R$ 6.100,00 | R$ 73.200,00 |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoiar a gestão administrativa controle de documentos frequência relatórios e organização das atividades do projeto Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Responsável pelo apoio administrativo do projeto incluindo controle de frequência organização documental relatórios e suporte à coordenação garantindo eficiência na execução e prestação de contas Justificativa Responsável pelo apoio administrativo do projeto incluindo controle de frequência organização documental relatórios e suporte à coordenação garantindo eficiência na execução e prestação de contas Memória de cálculo Remuneração base R 3 100 00 x 1 pessoas x 12 meses | servico | 12 | R$ 3.100,00 | R$ 37.200,00 |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Planejar e ministrar aulas esportivas orientar os participantes acompanhar o desenvolvimento e garantir a execução das atividades Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessários para execução das atividades esportivas garantindo orientação técnica adequada e segurança dos beneficiários Justificativa Necessários para execução das atividades esportivas garantindo orientação técnica adequada e segurança dos beneficiários Memória de cálculo Remuneração base R 3 200 00 x 1 pessoas x 10 meses | servico | 10 | R$ 3.200,00 | R$ 32.000,00 |
| UNIFORME CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curtaJustificativa Material necessário para a padronização e identificação dos participantes durante as atividades do projeto promovendo organização conforto e melhor desempenho nas práticas esportivas Contribui para a integração dos participantes fortalecimento do senso de pertencimento e adequada execução das atividades garantindo também melhores condições de acompanhamento e gestão das ações desenvolvidas Memória de cálculo 200 KITS DE UNIFORME CAMISETA E BERMUDA DRY FIT R 110 00 R 22 000 00 | bem | 200 | R$ 110,00 | R$ 22.000,00 |
| MONITOR Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoiar a organização acompanhamento e execução das atividades esportivas do projeto auxiliando os participantes durante treinamentos jogos e eventos realizados Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP Sem vínculo Justificativa Responsável pelo acompanhamento e suporte das atividades esportivas do projeto auxiliando na organização dos treinamentos controle dos participantes e apoio à execução das modalidades esportivas contribuindo para o bom andamento das ações previstas Memória de cálculo Remuneração base R 1 000 00 x 1 pessoas x 10 meses | servico | 10 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| ÔNIBUS 46 LUGARES CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS 46 LUGARES PARA TRANSPORTE DOS PARTICIPANTES DO PROJETOJustificativa A contratação do serviço de transporte é necessária para garantir o deslocamento seguro dos participantes entre os municípios de Riacho dos Cavalos PB e Catolé do Rocha PB durante os campeonatos previstos no projeto A locação de ônibus com capacidade para 46 lugares se justifica porque o transporte será destinado especificamente aos participantes da modalidade de futebol que será a modalidade envolvida nas competições Dessa forma não haverá deslocamento simultâneo dos 200 beneficiários pois a participação ocorrerá conforme a equipe escalada e o cronograma das atividades Assim a capacidade do ônibus atende à necessidade real do projeto garantindo economicidade adequação da despesa e execução adequada das ações esportivas programadas Memória de cálculo 02 DIÁRIAS DE ÔNIBUS 46 LUGARES R 2 450 00 R 4 900 00 Valor Unitário R 2 450 00 Quantidade Total 2 VALOR T | servico | 1 | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 |
| UNIFORME MEIÃO PAR ID 638 Par de meião Finalidade uniforme Material poliamida elastano e algodãoJustificativa A aquisição de 200 pares de meião se justifica por se tratar de item essencial para a composição do uniforme esportivo individual dos beneficiários do projeto A quantidade prevista corresponde a 01 par para cada participante garantindo que todos os 200 beneficiários tenham acesso ao material necessário para a participação adequada nas atividades esportivas O uso do meião contribui para a proteção conforto e segurança dos atletas durante treinos jogos e demais ações do projeto além de assegurar a padronização dos participantes nas modalidades atendidas Memória de cálculo 200 PARES DE MEIÃO R 20 92 R 4 184 00 | bem | 200 | R$ 20,92 | R$ 4.184,00 |
| UNIFORME LUVA DE GOLEIRO ID 625 Luva para goleiro Finalidade jogo treino e aprendizagem Material poliuretano e poliésterJustificativa A aquisição das luvas de goleiro é necessária para utilização nas atividades esportivas do projeto proporcionando melhores condições de treinamento aprendizagem e participação dos atletas nas competições realizadas Memória de cálculo 20 LUVAS PARA GOLEIRO R 160 00 R 3 200 00 | bem | 20 | R$ 160,00 | R$ 3.200,00 |
| GALÃO TÉRMICO 20L ID 2499 Galão térmico Finalidade armazenamento de água para hidratação Peso capacidade de 20L Material plástico com alçaJustificativa A aquisição dos galões térmicos é necessária para armazenamento e disponibilização de água aos participantes durante a realização das atividades esportivas contribuindo para adequada hidratação e bem estar dos envolvidos no projeto Memória de cálculo 05 GALÕES TÉRMICOS 20L R 440 00 R 2 200 00 | bem | 5 | R$ 440,00 | R$ 2.200,00 |
| ESTACA DE AGILIDADE KIT ID 303 Kit de 6 estacas de agilidade Finalidade ponto de referência Dimensões 1 60m Material pvc rígido com base universal removível e haste desmontável em duas partesJustificativa A aquisição das estacas de agilidade é necessária para execução de exercícios de velocidade coordenação motora deslocamento e condicionamento físico durante os treinamentos esportivos do projeto Memória de cálculo 05 KITS ESTACA DE AGILIDADE R 335 20 R 1 676 00 | bem | 5 | R$ 335,20 | R$ 1.676,00 |
| CINTO DE TRAÇÃO ID 204 Cinto de tração duplo Finalidade treino de arranque e explosão Material duplo com 4 elásticos e fechamento em velcroJustificativa A aquisição dos cintos de tração é necessária para auxiliar nos treinamentos físicos dos atletas contribuindo para o desenvolvimento de força velocidade resistência e explosão muscular durante as atividades esportivas do projeto Memória de cálculo 10 CINTOS DE TRAÇÃO R 158 70 R 1 587 00 | bem | 10 | R$ 158,70 | R$ 1.587,00 |
| UNIFORME COLETE ID 585 Colete Finalidade identificação Dimensões tamanho único Material 100 poliéster dupla face lisoJustificativa Material necessário para identificação dos participantes durante as atividades facilitando a organização das equipes dinâmica dos treinos e realização de jogos contribuindo para melhor condução das aulas Memória de cálculo 60 COLETES R 20 00 R 1 200 00 | bem | 60 | R$ 20,00 | R$ 1.200,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ID 112 Bola de futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 64cm e 66cm Peso 360g a 390g cheia Material PUJustificativa A solicitação de apenas 05 bolas se justifica pelo fato de que a entidade receberá parte desse material por meio de doações não havendo necessidade de ampliar a quantidade solicitada com recursos do projeto Dessa forma optou se por direcionar o orçamento para outros itens esportivos e materiais necessários à execução das atividades especialmente aqueles que a entidade não receberá por doação e que são indispensáveis para o atendimento adequado dos beneficiários Assim a quantidade prevista atende à necessidade complementar do projeto considerando o apoio já previsto por meio de doações de 5 bolas garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos Memória de cálculo 05 BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO R 120 00 R 600 00 | bem | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| MOCHILA DOBRÁVEL ID 2316 Mochila dobrável de 25 litros Finalidade organização e armazenamento Dimensões 25L Material nylon impermeávelJustificativa As 20 mochilas dobráveis serão utilizadas como apoio logístico para o transporte coletivo dos uniformes durante os deslocamentos para torneios e campeonatos A quantidade é suficiente pois cada mochila comporta mais de um uniforme e nas competições não haverá deslocamento simultâneo dos 200 beneficiários mas apenas da equipe que participará dos jogos no respectivo dia Dessa forma o item atenderá à necessidade de organização conservação e transporte dos uniformes entre os locais das atividades Memória de cálculo 20 MOCHILAS DOBRÁVEIS 25L R 29 00 R 580 00 | bem | 20 | R$ 29,00 | R$ 580,00 |
| BOLSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL ESPORTIVO ID 493 Bolsa horizontal Finalidade transporte de material esportivo Dimensões 65cm x 20cm x 40cm Material poliéster com tela de nylon e alça reforçadaJustificativa Material necessário para a organização e transporte dos equipamentos utilizados nas atividades esportivas do projeto possibilitando o acondicionamento adequado dos materiais e facilitando a logística de deslocamento Contribui para a conservação dos itens além de garantir maior eficiência na execução das atividades promovendo melhores condições de trabalho e continuidade das práticas esportivas desenvolvidas Memória de cálculo 07 BOLSAS HORIZONTAIS R 76 00 R 532 00 | bem | 7 | R$ 76,00 | R$ 532,00 |
| BOLA DE FUTEVÔLEI ID 1351 Bola de futevôlei Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 68cm e 69cm Peso 425g a 440g cheia Material PUJustificativa A solicitação de apenas 02 bolas se justifica pelo fato de que a entidade receberá parte desse material por meio de doações não havendo necessidade de ampliar a quantidade solicitada com recursos do projeto Dessa forma optou se por direcionar o orçamento para outros itens esportivos e materiais necessários à execução das atividades especialmente aqueles que a entidade não receberá por doação e que são indispensáveis para o atendimento adequado dos beneficiários Assim a quantidade prevista atende à necessidade complementar do projeto considerando o apoio já previsto por meio de doações de 5 bolas garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos Memória de cálculo 02 BOLAS DE FUTEVÔLEI R 200 00 R 400 00 | bem | 2 | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO ID 1632 Bola de futebol de salão Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 62cm e 64cm Peso 400g a 440g Material PU 6 gomosJustificativa A solicitação de apenas 05 bolas se justifica pelo fato de que a entidade receberá parte desse material por meio de doações não havendo necessidade de ampliar a quantidade solicitada com recursos do projeto Dessa forma optou se por direcionar o orçamento para outros itens esportivos e materiais necessários à execução das atividades especialmente aqueles que a entidade não receberá por doação e que são indispensáveis para o atendimento adequado dos beneficiários Assim a quantidade prevista atende à necessidade complementar do projeto considerando o apoio já previsto por meio de doações de 10 bolas garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos Memória de cálculo 05 BOLAS DE FUTSAL R 65 00 R 325 00 | bem | 5 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| BOLA DE VÔLEI ID 152 Bola de vôlei tipo soft Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 65cm a 67cm Peso entre 260g e 280g cheia Material poliuretanoJustificativa A solicitação de apenas 03 bolas se justifica pelo fato de que a entidade receberá parte desse material por meio de doações não havendo necessidade de ampliar a quantidade solicitada com recursos do projeto Dessa forma optou se por direcionar o orçamento para outros itens esportivos e materiais necessários à execução das atividades especialmente aqueles que a entidade não receberá por doação e que são indispensáveis para o atendimento adequado dos beneficiários Assim a quantidade prevista atende à necessidade complementar do projeto considerando o apoio já previsto por meio de doações de 8 bolas garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos Memória de cálculo 03 BOLAS DE VOLEIBOL R 72 00 R 216 00 | bem | 3 | R$ 72,00 | R$ 216,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.