em execuçãoProposta 2030491 · 2024
Construção de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida
Pedra Lavrada (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 970267
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA (CNPJ 08.740.466/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 650.000,00 / R$ 577.517,58
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida | obra | 1 | R$ 2.925.000,00 | R$ 2.925.000,00 |
| Elaboração de Projeto | servico | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
| Elaboração de Trabalho Técnico Social (TTS) | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
| Execução de Gerenciamento (Fiscalização) | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.