Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseProposta 2205771 · 2026
Existência de comércio informal concentrado na Avenida Antônio de Luna Freire, em condições precárias de infraestrutura, com ausência de padronização, baixa qualificação dos empreendedores e limitada formalização, o que compromete a qualidade dos serviços, reduz a geração de renda e prejudica a organização do espaço urbano e o desenvolvimento econômico local.
Mari (PB)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO (CNPJ 36.275.739/0001-53)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 60.000,00
- Valor global
- R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de serviços de requalificação do centro comercial localizado na Avenida Antônio de Luna Freire, no município de Mari/PB, contemplando a reorganização e adequação do canteiro central atualmente ocupado por unidades comerciais informais. A intervenção inclui a demolição e retirada de estruturas existentes em condições inadequadas, preparo e nivelamento do solo, execução de pavimentação com material apropriado (como piso intertravado ou equivalente), implantação de soluções de acessibilidade, drenagem superficial, e melhorias na mobilidade urbana.Também estão previstos serviços de instalação e/ou modernização da infraestrutura elétrica e de iluminação pública, com utilização de luminárias eficientes, bem como a organização do espaço para funcionamento ordenado das atividades comerciais. A ação visa promover melhores condições de trabalho aos empreendedores locais, aumentar a segurança, a higiene e a estética do ambiente, além de fomentar o desenvolvimento econômico local por meio | obra | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.