em execuçãoProposta 2162528 · 2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Mamanguape (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 990315
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE (CNPJ 08.674.396/0001-64)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.352.200,00
- Contrapartida
- R$ 166,00
- Valor global
- R$ 3.352.366,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.352.200,00 / —
- Emenda parlamentar
- COMISSAO DA SAUDE · R$ 3.352.200,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.352.366,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O presente Plano de Aplicação refere-se à Construção Nova de um Ambulatório Municipal de Especialidades - Média Complexidade, com área total construída de 730 metros quadrados, destinado à oferta de atendimentos ambulatoriais especializados, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos de pequeno porte, em conformidade com a RDC nº 50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e com os Dados Gerais previamente aprovados.1. UNIDADE FUNCIONAL DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADOSerão construídos os seguintes ambientes assistenciais:- Consultório Médico de Clínica Médica - 02 unidades- Consultório Médico de Ginecologia e Obstetrícia - 02 unidades- Consultório Médico de Oftalmologia - 01 unidade- Consultório Médico de Otorrinolaringologia - 01 unidade- Consultório Médico de Cirurgia Geral - 01 unidadeTotal de consultórios médicos especializados: 07 unidades.2. UNIDADE FUNCIONAL DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOSerão construídos os seguintes ambientes, com indicação expressa dos exam | obra | 731 | R$ 4.586,00 | R$ 3.352.366,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.