Repasses federais em Lucena (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  53º FESTIVAL ALAVANTU - SAO PEDRO DE LUCENA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 399.600,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 976.300,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/05/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Acesso a Orla da Praia de Costinha no Município de Lucena/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 461.724,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 09/10/2023 · vigência até 09/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 10/08/2023 · vigência até 10/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de AGUINALDO RIBEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Lucena - PB

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.989.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Lucena - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.924.807,21 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário Agrícola

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Infraestrutura de Fomento ao Setor Agropecuário

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Lucena - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 31/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Realização do Festival de Quadrilhas Juninas Alavantu Lucena

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 134.000,00 · vigência até 13/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação na Zona Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  Implementação do Centro de Vivências Culturais e realização da 4ª edição do festival FLIPO 2026 (Feira de Empreendedorismo e Literatura de Lucena e Região) no município de Lucena, Paraíba, por meio da estruturação de um espaço cultural permanente com oficinas, apresentações e feiras de artistas regionais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 262.000,00 · vigência até 25/11/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Capacidade Técnica e Gerencial O Fundo Municipal de Cultura de Lucena FMC, CNPJ nº 50.356.081-0001-35, opera sob a gestão da Secretaria de Cultura, demonstrando a estrutura institucional necessária para a execução do projeto. A gestão municipal, sob a Sra. Laura Fallcão, possui o compromisso de desenvolver um conjunto de ações culturais, esportivas e turísticas que celebrem o que Lucena tem de mais autêntico, sendo o Raízes de Lucena a principal delas, já em sua 3ª edição FLIPO 2026, o que evidencia experiência prévia na realização de eventos complexos.O que apresentar: Indique os valores financeiros envolvidos.• Valor global da proposta: R$ 231.000,00• Valor solicitado à União repasse: R$ 228.000,00• Valor da contrapartida do proponente se houver: R$ 3.000,006. PRAZO DE EXECUÇÃO12 meses. Celebração do Convênio: Outubro-2025 Início da Execução Física-Financeira: Após a liberação da primeira parcela.A equipe técnica principal será composta por:1.Coordenadora Geral do Projeto: Profissional com experiência em gestão cultural e de eventos de grande porte.2.ProdutoraExecutivoa: Responsável pelo planejamento e logística das atividades, incluindo a contratação de artistas e fornecedores.3.Coordenação Financeira: Servidor a público a com experiência em execução orçamentária e prestação de contas de recursos federais Portaria Conjunta MGI-MF-CGU nº 33-2023 e Decreto nº 11.531-2023.4.Técnico a de Monitoramento e Avaliação: Responsável pela coleta dos indicadores e elaboração dos relatórios.5. Consultoria Externa de Gestão e Prestação de Contas: Contratação de serviço especializado para garantir a conformidade administrativa e financeira, conforme as exigências da União IN nº 73-2020 e demais normativos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 228.000,00 · vigência até 25/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Realização do Festival do Coco em Lucena/PB em julho de 2026

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 208.000,00 · vigência até 13/09/2026 · 2 itens a comprar