em execuçãoProposta 2031655 · 2024
Provisão habitacional no município de Gurjão - Paraíba, voltadas as famílias de baixa renda, conforme Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, subsidiadas em área urbana, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50
Gurjão (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974451
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE GURJAO (CNPJ 09.073.685/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 27/05/2025 a 27/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 315.921,16 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. | obra | 25 | R$ 126.750,00 | R$ 3.168.750,00 |
| Serviço referente ao Trabalho Técnico Social (TTS) | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.