O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução do projeto “Raízes Quilombolas em Rede: Autonomia Econômica, Economia Solidária e Fortalecimento das Mulheres Artesãs e Costureiras da Paraíba”, destinado ao fortalecimento, organização, estruturação e qualificação de coletivos, associações, grupos produtivos e empreendimentos de economia solidária compostos por mulheres quilombolas artesãs e costureiras em 51 comunidades quilombolas do estado da Paraíba. A proposta visa promover ações integradas de mobilização territorial, formação política e produtiva, qualificação em economia solidária, cooperativismo, associativismo, educação financeira, gestão democrática, comercialização solidária e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres quilombolas. O projeto também contempla ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais, da cultura quilombola e da produção artesanal e têxtil desenvolvida nos territórios. Serão realizadas atividades de diagnóstico territorial participativo, identificação das potencialidades produtivas locais, assessoria técnica continuada e acompanhamento dos grupos produtivos durante todo o período de execução da parceria. O projeto prevê ainda a promoção de oficinas, cursos, intercâmbios, encontros territoriais e feiras de economia solidária, fortalecendo as redes de comercialização já existentes no estado da Paraíba e ampliando o acesso das mulheres quilombolas a mercados institucionais, regionais e nacionais. A iniciativa inclui também a aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais essenciais para a melhoria das condições de produção, beneficiando diretamente os empreendimentos coletivos apoiados e instalação de um centro de comercialização quilombola, para receber produtos de todos os quilombos. Entre os equipamentos previstos estão máquinas de costura, equipamentos para acabamento, mobiliário produtivo, equipamentos de informática e materiais de apoio às atividades formativas e organizativas. O projeto busca enfrentar desafios históricos relacionados à informalidade, à baixa estrutura produtiva, à dificuldade de acesso a crédito, comercialização e políticas públicas, além das desigualdades de gênero, raça e território que impactam diretamente as mulheres quilombolas. A proposta considera ainda a sobrecarga do trabalho de cuidados exercido majoritariamente pelas mulheres, promovendo estratégias de fortalecimento da autonomia econômica em diálogo com os princípios da economia solidária, da sustentabilidade e da justiça social. Ao longo de 24 meses de execução, a proposta pretende beneficiar diretamente cerca de 300 mulheres quilombolas artesãs e costureiras, fortalecendo processos de organização coletiva, geração de trabalho e renda, valorização cultural e desenvolvimento sustentável nos territórios quilombolas da Paraíba.

Gurinhém (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

COORDENACAO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAIBA - CECNEQ (CNPJ 09.421.053/0001-50)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

10/07/2026 a 10/07/2028

Repasse da União

R$ 600.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 600.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.