Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2068444 · 2025
Implantação e qualificação da infraestrutura viária urbana no município, por meio de obras de pavimentação, sinalização viária e acessibilidade, visando à melhoria da mobilidade, segurança e integração urbana, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Dona Inês (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DONA INES (CNPJ 08.782.146/0001-48)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.010.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação e qualificação da infraestrutura viária urbana no município, por meio de obras de pavimentação, sinalização viária e acessibilidade, visando à melhoria da mobilidade, segurança e integração urbana, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. | obra | 1 | R$ 1.010.000,00 | R$ 1.010.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.