Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2209968 · 2026
Reforma, requalificação e melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo, incluindo a implantação de sinalização turística urbana e rural, adequação de acessibilidade e execução de intervenções em atrativos turísticos do Município do Congo/PB.
Congo (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CONGO (CNPJ 08.870.164/0001-81)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 31/12/2026 a 30/07/2028
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Valor global
- R$ 488.329,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 488.329,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma, requalificação e melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo, incluindo a implantação de sinalização turística urbana e rural, adequação de acessibilidade e execução de intervenções em atrativos turísticos do Município do Congo/PB. | obra | 1 | R$ 488.329,00 | R$ 488.329,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.