em execuçãoProposta 2119507 · 2025
Provisão habitacional no município de Catingueira-PB
Catingueira (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992455
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CATINGUEIRA (CNPJ 08.885.287/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 25/02/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 140.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA | obra | 1 | R$ 2.597.820,30 | R$ 2.597.820,30 |
| ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO RESIDENCIAL E INFRA. | obra | 1 | R$ 135.000,00 | R$ 135.000,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) | obra | 1 | R$ 67.179,70 | R$ 67.179,70 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.