em execuçãoProposta 2114112 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Caldas Brandão-PB
Caldas Brandão (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992454
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (CNPJ 08.809.071/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 88.975,30
- Valor global
- R$ 2.888.975,30
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.888.975,30)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provisão de unidades habitacionais | obra | 1 | R$ 2.678.975,30 | R$ 2.678.975,30 |
| Elaboração de Projeto | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Trabalho Técnico Social (TTS) | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.