Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2068260 · 2025
Implantação e qualificação da infraestrutura viária urbana no município, por meio de obras de pavimentação, sinalização viária e acessibilidade, visando à melhoria da mobilidade, segurança e integração urbana, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Cacimba de Dentro (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO (CNPJ 08.929.648/0001-59)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 1.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 18.000,00
- Valor global
- R$ 1.818.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.818.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Caracterização dos interesses recíprocosA parceria busca promover a melhoria da infraestrutura viária urbana, contribuindo para a mobilidade, acessibilidade e segurança da população. O município executará as obras previstas, enquanto o ente repassador apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, favorecendo o desenvolvimento local e a qualidade de vida. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programaA proposta está alinhada aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, especialmente no que se refere à melhoria da infraestrutura urbana e à promoção de um ambiente urbano acessível, seguro e eficiente. A implantação e qualificação viária contribuirão para reduzir os problemas de mobilidade, promover o uso racional dos espaços públicos e fortalecer a integração entre bairros e regiões, respeitando diretrizes de acessibilidade, segurança viária e inclusão social.Público alvoO público-alvo direto são os moradores, comerciantes e usuários das vias urba | obra | 1 | R$ 1.818.000,00 | R$ 1.818.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.