em execuçãoProposta 2114128 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB.
Bernardino Batista (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992453
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (CNPJ 01.621.539/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Bernardino Batista/PB. | obra | 20 | R$ 129.932,47 | R$ 2.598.649,30 |
| Elaboração de estudos e projetos. | servico | 1 | R$ 138.500,00 | R$ 138.500,00 |
| Trabalho Técnico Social (TTS). | servico | 1 | R$ 62.850,70 | R$ 62.850,70 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.