em execuçãoProposta 2123814 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no município deTerra Santa/PA.
Terra Santa (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993309
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE TERRA SANTA (CNPJ 23.060.866/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/03/2027
- Repasse da União
- R$ 3.080.000,00
- Contrapartida
- R$ 325.801,42
- Valor global
- R$ 3.405.801,42
- Empenhado / desembolsado
- R$ 308.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.405.801,42)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais no municipio de Terra Santa/PA | obra | 1 | R$ 3.328.801,42 | R$ 3.328.801,42 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 77.000,00 | R$ 77.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.