em execuçãoProposta 2123820 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.
São Francisco do Pará (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991884
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA (CNPJ 05.125.992/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.080.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.080.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 154.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.080.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50 | obra | 20 | R$ 150.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| execução do projeto social | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.