em execuçãoProposta 2122984 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Execução de Atividades de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, em Santana do Araguaia/PA
Santana do Araguaia (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 982005
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (CNPJ 05.832.977/0001-99)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2028
- Repasse da União
- R$ 490.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.295,00
- Valor global
- R$ 495.295,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 490.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 490.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (45 itens, R$ 495.295,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| UNIFORME CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curta | bem | 480 | R$ 150,00 | R$ 72.000,00 |
| UNIFORME CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curta | bem | 340 | R$ 150,00 | R$ 51.000,00 |
| UNIFORME CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curta | bem | 340 | R$ 150,00 | R$ 51.000,00 |
| Professor de Educação Física CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Atribuição: O Professor de Educação Física em um projeto esportivo é o responsável direto por ministrar atividades práticas e teóricas, orientando os participantes no aprendizado. Carga Horária: 40h/semana sendo 4 turmas 4x na semana - (segunda à quinta e a sexta para planejamento) 2h aula Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: contratação dos Professores é fundamental para a execução do projeto esportivo, uma vez que são os profissionais responsáveis por ministrar as atividades práticas e teóricas, conduzindo treinos, oficinas e aulas nas modalidades previstas, de acordo com o planejamento pedagógico do projeto. Os Professores é quem atua diretamente com os beneficiários, transmitindo conhecimentos técnicos, desenvolvendo habilidades motoras e cognitivas e promovendo valores socioeducativos como disciplina, cooperação, respeito e inclusão. Sua presença garante que os participantes recebam orientaç | servico | 30 | R$ 1.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Monitor CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Atribuição: O Monitor é quem garante o funcionamento cotidiano das atividades, dando suporte técnico, pedagógico e logístico. Ele contribui tanto para a qualidade Carga Horária: 40h/semana, sendo 4 turmas 4x na semana - (segunda à quinta e a sexta para planejamento) 2h aula Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Monitores é fundamental para a execução eficiente do projeto esportivo, uma vez que esses profissionais atuam diretamente no acompanhamento das atividades, oferecendo suporte ao professor/técnico e garantindo a participação efetiva dos beneficiários. O Monitor exerce um papel essencial de apoio pedagógico, operacional e social, contribuindo para a organização, segurança e qualidade das ações desenvolvidas. Ele é responsável por auxiliar na condução das oficinas esportivas, acompanhar os participantes durante treinos e eventos, organizar materiais e espaços.JUSTIFICATIVA: A contratação de Monitor | servico | 18 | R$ 2.000,00 | R$ 36.000,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO ID 122 Bola de futebol de salão Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 62cm e 64cm Peso 400g a 440g cheia Material microfibra costurada com 32 gomos | bem | 126 | R$ 199,99 | R$ 25.198,74 |
| BRINDE SACOCHILA ID 2929 Sacochila tipo porta chuteira Finalidade brinde Dimensões aproximadamente 36cm x 16cm x 13cm Material nylon com zíper | bem | 792 | R$ 28,49 | R$ 22.564,08 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ID 111 Bola de futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 68cm e 70cm Peso 410g a 450g cheia Material poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado | bem | 126 | R$ 142,44 | R$ 17.947,44 |
| BRINDE SQUEEZE GARRAFA 1L ID 180 Squeeze garrafa Finalidade brinde Dimensões capacidade 1l Material plástico com tampa | bem | 792 | R$ 19,90 | R$ 15.760,80 |
| Coordenador CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Atribuição: Elaborar, acompanhar e avaliar o plano de execução do projeto; Coordenar a equipe multidisciplinar envolvida (professores, monitores, apoio técnico. Carga Horária: 40h/semana sendo 4 turmas 4x na semana - (segunda à quinta e a sexta para planejamento) 2h aula Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Coordenador Geral atuará como elo entre a equipe técnica, administrativa e os parceiros institucionais, promovendo a integração das ações, a eficiência na utilização dos recursos e a conformidade com as normas do edital/convênio/lei de incentivo. Portanto, a presença do Coordenador Geral é fundamental para a efetividade do projeto, assegurando qualidade na execução, cumprimento dos objetivos esportivos e sociais, e garantindo a transparência e credibilidade perante os financiadores e a comunidade beneficiada.JUSTIFICATIVA: O Coordenador Geral atuará como elo entre a equipe técnica, administrativa e os parceir | servico | 6 | R$ 2.400,00 | R$ 14.400,00 |
| COLETE ID 585 Colete Finalidade identificação Dimensões tamanho único Material 100 poliéster dupla face liso | bem | 720 | R$ 20,00 | R$ 14.400,00 |
| BOLA DE VÔLEI ID 151 Bola de vôlei Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 65cm a 67cm Peso entre 260g e 280g Material laminado em microfibra PU | bem | 132 | R$ 102,50 | R$ 13.530,00 |
| Assistente Administrativo CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Atribuição: Apoio administrativo e documental Elaborar, organizar e arquivar documentos do projeto (ofícios, relatórios, atas, contratos). Carga Horária: 40: Mensal sendo 4 turmas 4x na semana - (segunda à quinta e a sexta para planejamento) 2h aula Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Assistente Administrativo é o braço organizacional do projeto, cuidando da burocracia e do suporte logístico para que a equipe técnica (treinadores, monitores e coordenadores) possa focar no objetivo principal: a execução das atividades esportivas com qualidade e impacto social.JUSTIFICATIVA: O Assistente Administrativo é o braço organizacional do projeto, cuidando da burocracia e do suporte logístico para que a equipe técnica (treinadores, monitores e coordenadores) possa focar no objetivo principal: a execução das atividades esportivas com qualidade e impacto social.MEMÓRIA DE CÁLCULO: RH: Salario Base de R$ 2.000,00 + 22% de encargos (R | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| MEDALHA ID 1848 Medalha Finalidade reconhecimento de desempenho Dimensões diâmetro de 70mm Material liga metálica Zamac personalizável nas cores dourado prata e bronze e com fita de cetim inclusa | bem | 792 | R$ 15,00 | R$ 11.880,00 |
| UNIFORME KIT ID 615 Kit com 22 unidades Dimensões Infantil Juvenil e Adulto Materiais personalizado camisa e calção dry UV e meiões Cada kit tem 20 camisas de linha 2 camisas goleiro 22 calções e 22 meiões | bem | 6 | R$ 1.896,52 | R$ 11.379,12 |
| BOLA DE BASQUETE ID 2897 Bola de basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 75cm a 77cm Peso 580g a 620g cheia Material PU com laminado de microfibra resistente | bem | 80 | R$ 139,50 | R$ 11.160,00 |
| ENCARGOS: Professor de Educação Física: INSS Patronal: 20.00% + ISS: 2.00% (Total de Encargos: 22.00%) - Valor Unitário: R$ 330,00 - Valor Total: R$ 9.900,00 | tributo | 30 | R$ 330,00 | R$ 9.900,00 |
| CHUTEIRA ID 582 Chuteira com trava fixa Modalidade futebol de campo Finalidade tração estabilidade e controle Material cabedal em material sintético solado de borracha com travas altas para campos de grama natural | bem | 132 | R$ 69,00 | R$ 9.108,00 |
| ENCARGOS: Monitor: INSS Patronal: 20.00% + ISS: 2.00% (Total de Encargos: 22.00%) - Valor Unitário: R$ 440,00 - Valor Total: R$ 7.920,00 | tributo | 18 | R$ 440,00 | R$ 7.920,00 |
| CANELEIRA 1KG PAR ID 1133 Par de caneleiras tipo tornozeleira Finalidade fortalecimento muscular Peso 1kg Material nylon com velcro | bem | 132 | R$ 34,89 | R$ 4.605,48 |
| UNIFORME CAMISETA REGATA Camiseta regata Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material dry fit com gola redonda e costura dupla sem estampa | bem | 126 | R$ 26,90 | R$ 3.389,40 |
| REDE DE FUTEBOL DE CAMPO PAR Par de redes de futebol de campo Modalidade futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 7 5x2 5m Material polipropileno em fio 4mm malha 15 com tratamento UV | bem | 15 | R$ 217,21 | R$ 3.258,15 |
| ENCARGOS: Coordenador: INSS Patronal: 20.00% + ISS: 2.00% (Total de Encargos: 22.00%) - Valor Unitário: R$ 528,00 - Valor Total: R$ 3.168,00 | tributo | 6 | R$ 528,00 | R$ 3.168,00 |
| REDE DE FUTEBOL DE SALÃO PAR Par de rede de futebol de salão Modalidade futebol de salão Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 3m x 2m Material nylon em fio 6mm | bem | 21 | R$ 146,72 | R$ 3.081,12 |
| BOLA DE TÊNIS DE MESA ID 149 Bola de tênis de mesa Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões 40mm Peso entre 2 7g e 2 8g Material acetato de celuloide | bem | 750 | R$ 3,95 | R$ 2.962,50 |
| ENCARGOS: Assistente Administrativo: INSS Patronal: 20.00% + ISS: 2.00% (Total de Encargos: 22.00%) - Valor Unitário: R$ 440,00 - Valor Total: R$ 2.640,00 | tributo | 6 | R$ 440,00 | R$ 2.640,00 |
| JOGO DE XADREZ ID 1367 Jogo de xadrez Finalidade desenvolvimento cognitivo Dimensões 460mm x 460mm Material tabuleiro em napa impresso em silk screen com peças de plástico | bem | 40 | R$ 64,50 | R$ 2.580,00 |
| REDE DE VÔLEI Rede de vôlei Modalidade vôlei Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 8 5m x 1m Material polietileno fio 2 5mm malha 10cm x 10cm com duas faixas | bem | 15 | R$ 169,90 | R$ 2.548,50 |
| TROFÉU Troféu Finalidade reconhecer e premiar conquistas Dimensões altura de 29cm Material polipropileno metalizado | bem | 12 | R$ 200,25 | R$ 2.403,00 |
| TROFÉU ID 520 Troféu Finalidade reconhecer e premiar conquistas Dimensões altura de 35cm Material polipropileno com base quadrada com tampa | bem | 12 | R$ 128,29 | R$ 1.539,48 |
| IMPRESSO PAINEL EM LONA BANNER FAIXA BACKDROP FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS MATERIAL LONA VINÍLICA COMPR 3 20 M LARG 0 85 M QTD CORES 4 0 ACAB EM ILHÓIS | servico | 7 | R$ 206,72 | R$ 1.447,04 |
| TROFÉU ID 520 Troféu Finalidade reconhecer e premiar conquistas Dimensões altura de 35cm Material polipropileno com base quadrada com tampa | bem | 14 | R$ 100,00 | R$ 1.400,00 |
| ESCADA DE AGILIDADE ID 300 Escada de agilidade Finalidade condicionamento físico Dimensões 4 5m com 10 degraus Material fita de nylon | bem | 21 | R$ 56,86 | R$ 1.194,06 |
| APITO ID 36 Apito Finalidade sinalização sonora Material metal trinado longo | bem | 30 | R$ 38,90 | R$ 1.167,00 |
| CORDA DE PULAR ID 263 Corda de pular Finalidade condicionamento físico Dimensões 2 75m Material PVC com manopla em borracha | bem | 40 | R$ 29,00 | R$ 1.160,00 |
| RAQUETE DE TÊNIS DE MESA ID 432 Raquete de tênis de mesa Modalidade tênis de mesa Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões aproximadamente 25 5cm Material corpo em madeira com revestimento em borracha | bem | 30 | R$ 28,99 | R$ 869,70 |
| CONE DE AGILIDADE 23CM KIT ID 248 Kit de 10 cones de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões altura de 23cm Material pvc | bem | 17 | R$ 50,00 | R$ 850,00 |
| CONE DISCO PRATO CHAPÉU CHINÊS KIT ID 246 Kit com 20 cones em disco prato chapéu chinês Finalidade demarcação de treinamentos físicos e esportivos Dimensões 20cm x 5cm Material plástico flexível | bem | 20 | R$ 40,00 | R$ 800,00 |
| REDE DE BASQUETE PAR Par de rede de basquete Modalidade basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões comprimento de 45cm Material seda em fio duplo de 8mm com 12 alças | bem | 10 | R$ 49,00 | R$ 490,00 |
| BOMBA DE AR MANUAL ID 170 Bomba de ar manual Finalidade encher bola pneus etc Material tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estireno | bem | 12 | R$ 39,00 | R$ 468,00 |
| CONE DE AGILIDADE 75CM ID 238 Cone de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões 40cm x 75cm Material pvc | bem | 12 | R$ 29,00 | R$ 348,00 |
| BAMBOLÊ ARCO ID 57 Bambolê arco Finalidade práticas esportivas Dimensões diâmetro 60cm Material plástico | bem | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
| BOLA DE INICIAÇÃO ID 106 Bola de iniciação Tamanho 10 Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência entre 48cm e 50cm Peso 170g a 200g cheia Material borracha com miolo removível e lubrificado | bem | 10 | R$ 29,90 | R$ 299,00 |
| CARTÃO DE ARBITRAGEM PAR ID 197 Par de cartões de arbitragem Finalidade comunicação visual e universal do árbitro nos jogos Dimensões 8cm x 12cm Material plástico com 1 cartão vermelho e 1 cartão amarelo | bem | 9 | R$ 19,00 | R$ 171,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 7,39 | R$ 7,39 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.