em execuçãoProposta 2121704 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no município de Santa Maria/PA.
Santa Maria do Pará (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992302
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA (CNPJ 05.149.174/0001-34)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/02/2030
- Repasse da União
- R$ 3.080.000,00
- Contrapartida
- R$ 79.746,62
- Valor global
- R$ 3.159.746,62
- Empenhado / desembolsado
- R$ 308.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.159.746,62)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais para o município de Santa Maria/PA. | obra | 20 | R$ 154.087,33 | R$ 3.081.746,62 |
| Projeto social | servico | 1 | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.