em execuçãoProposta 2030372 · 2024
Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Santa Bárbara do Pará através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS.
Santa Bárbara do Pará (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974520
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA (CNPJ 83.334.698/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 14/05/2025
- Vigência
- 14/05/2025 a 14/05/2028
- Repasse da União
- R$ 2.730.000,00
- Contrapartida
- R$ 27.027,00
- Valor global
- R$ 2.757.027,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 265.373,77 / R$ 265.373,77
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.757.027,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. | obra | 21 | R$ 128.004,83 | R$ 2.688.101,33 |
| Meta Social - Execução de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 68.925,67 | R$ 68.925,67 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.