em execuçãoProposta 2123458 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA
Porto de Moz (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996148
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ (CNPJ 05.183.827/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2028
- Repasse da União
- R$ 6.160.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.160.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 616.000,00 / R$ 308.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.160.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA | obra | 40 | R$ 151.081,22 | R$ 6.043.248,80 |
| PROJETO DO TRABALHO SOCIAL 40 CASA | obra | 1 | R$ 116.751,20 | R$ 116.751,20 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.