em execuçãoProposta 2040680 · 2024
Construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no município de Porto de Moz/PA
Porto de Moz (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974515
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ (CNPJ 05.183.827/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/05/2028
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.950.000,00 / R$ 631.842,31
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no município de Porto de Moz/PA | obra | 50 | R$ 126.750,00 | R$ 6.337.500,00 |
| TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.