em execuçãoProposta 2071629 · 2025
Requalificação com Reforma e Modernização de Praça Pública na Cidade de Portel – PA
Portel (PA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 987699
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTEL (CNPJ 04.876.447/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2029
- Repasse da União
- R$ 2.391.283,00
- Contrapartida
- R$ 6.000,00
- Valor global
- R$ 2.397.283,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.032.969,25 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.397.283,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REQUALIFICAÇÃO COM REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA | obra | 1 | R$ 2.272.283,00 | R$ 2.272.283,00 |
| ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA | servico | 1 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.