em execuçãoProposta 2067826 · 2025
Construção de praça publica no município de Portel
Portel (PA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 975059
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTEL (CNPJ 04.876.447/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 460.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.600,00
- Valor global
- R$ 463.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 460.000,00 / R$ 23.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 463.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Praça pública | obra | 1 | R$ 440.600,00 | R$ 440.600,00 |
| Elaboração de projetos | servico | 1 | R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.