em execuçãoProposta 1897865 · 2023
Implantação de ações integradas de saneamento e urbanização (rede de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação de vias públicas) no bairro Portelinha do município de Portel/PA
Portel (PA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 953134
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTEL (CNPJ 04.876.447/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 12/06/2024
- Vigência
- 12/06/2024 a 12/06/2028
- Repasse da União
- R$ 10.900.000,00
- Contrapartida
- R$ 168.166,93
- Valor global
- R$ 11.068.166,93
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.562.535,00 / R$ 545.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 11.068.166,93)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realizar serviços de ações integradas de saneamento e urbanização com intervenções de construção e ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação de vias públicas no bairro Portelinha do município de Portel/PA | obra | 1 | R$ 10.168.071,89 | R$ 10.168.071,89 |
| Elaboração de Projeto | servico | 1 | R$ 552.612,60 | R$ 552.612,60 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 347.482,44 | R$ 347.482,44 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.