Repasses federais em Ponta de Pedras (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Ponta de Pedras/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · assinado em 20/03/2026 · vigência até 20/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 362.570,53 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil - Ponta de Pedras/PA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implementação de sistemas de iluminação pública inteligente no Município de Ponta de Pedras/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 08/08/2025 · vigência até 08/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla da Praia da Mangabeira, no Município de Ponta de Pedras/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  FORNECIMENTO DE MICRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 421.701,00 · assinado em 19/05/2025 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 12/05/2025 · vigência até 12/05/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.549,68 · vigência até 19/09/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Painéis de Energia Fotovoltaica, no Município de Ponta de Pedras/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.188.000,00 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  implantação de redes coletoras ou soluções alternativas compatíveis com a realidade local (fossa séptica biodigestora, filtro anaeróbio, sumidouro, ou miniestação de tratamento), incluindo pontos de ligação domiciliar ou comunitária;

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 15/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implantação de 50 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na área urbana de Ponta de Pedras-PA, incluindo construção de banheiros completos e sistemas hidrossanitários. O projeto visa ampliar a cobertura de saneamento básico, reduzir riscos sanitários e melhorar a saúde pública em famílias em situação de vulnerabilidade social e ambiental no arquipélago do Marajó.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.517.347,61 · vigência até 15/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Urbanização de Praça Antonio Malato de Ponta de Pedras/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.427.263,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água em comunidade rural de Ponta de Pedras, abrangendo captação, adução, tratamento simplificado, reservação, rede de distribuição e 2.000 ligações domiciliares. O sistema fornecerá água potável contínua e segura, seguindo padrões do Ministério da Saúde, garantindo saúde pública, eficiência operacional e sustentabilidade social e ambiental.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 15/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Implantar Melhorias Sanitárias Domiciliares em comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas de Ponta de Pedras, por meio da construção de banheiros, fossas, caixas d’água e demais estruturas de saneamento, acompanhadas de ações educativas para uso e manutenção adequada

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.272.000,00 · vigência até 15/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.475.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoiar e fomentar a produção cultural do município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, mediante a aquisição de equipamentos, realização de oficinas e promoção de festivais e eventos culturais, com foco na valorização das tradições marajoaras, no fortalecimento dos grupos culturais locais e na ampliação do acesso da população às atividades artísticas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2028 · 1 itens a comprar