em execuçãoProposta 1984440 · 2024
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO NÚCLEO URBANO INFORMAL SÃO LÁZARO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TERRA URBANIZADA E REDUÇÃO DA POBREZA URBANA.
Oriximiná (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966257
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ORIXIMINA (CNPJ 05.131.081/0001-82)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 927.522,04
- Contrapartida
- R$ 104.846,72
- Valor global
- R$ 1.032.368,76
- Empenhado / desembolsado
- R$ 927.522,04 / R$ 927.522,04
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.032.368,76)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PROMOVER A REGULARIZAÇÃO NÚCLEO URBANO INFORMAL SÃO LÁZARO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TERRA URBANIZADA E REDUÇÃO DA POBREZA URBANA. | servico | 1 | R$ 1.032.368,76 | R$ 1.032.368,76 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.