em execuçãoProposta 2113960 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no Município de Oeiras do Pará - PA
Oeiras do Pará (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993027
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA (CNPJ 04.876.413/0001-95)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 18/03/2029
- Repasse da União
- R$ 6.160.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.160.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 616.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.160.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 unidades habitacionais no Município de Oeiras do Pará – PA | obra | 1 | R$ 6.006.000,00 | R$ 6.006.000,00 |
| Execução do Trabalho Técnico Social para construção de 40 unidades habitacionais no Município de Oeiras do Pará – PA | servico | 1 | R$ 154.000,00 | R$ 154.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.