em execuçãoProposta 2109318 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Oeiras do Pará-PA– FNDE – Creche Tipo 2.
Oeiras do Pará (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 978048
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA (CNPJ 04.876.413/0001-95)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2028
- Repasse da União
- R$ 3.566.197,85
- Contrapartida
- R$ 36.022,20
- Valor global
- R$ 3.602.220,05
- Empenhado / desembolsado
- R$ 534.929,68 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.602.220,05)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Oeiras do Pará-PA– FNDE – Creche Tipo 2 | obra | 1 | R$ 3.602.220,05 | R$ 3.602.220,05 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.