em execuçãoProposta 2121515 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no município de MUANÁ-PA
Muaná (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993024
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MUANA (CNPJ 05.105.200/0001-22)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/03/2029
- Repasse da União
- R$ 6.160.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.160.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 616.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.160.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 unidades habitacionais no empreendimento denominado MUANÁ II na modalidade PULVERIZADA, estando os terrenos dos beneficiários distribuídos na malha urbana da cidade em bairros dotado de toda infraestrutura necessária conforme normativas do programa em terreno próprio. | obra | 40 | R$ 150.150,00 | R$ 6.006.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 40 | R$ 3.850,00 | R$ 154.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.