em execuçãoProposta 1990525 · 2024
Regularização fundiária urbana de interesse social
Marituba (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964830
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARITUBA (CNPJ 01.611.666/0001-49)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2027
- Repasse da União
- R$ 999.999,50
- Contrapartida
- R$ 5.000,50
- Valor global
- R$ 1.005.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 999.999,50 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.005.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para execução de mobilização, cadastro social e físico, topografia, coleta de documentos e analise do processo de regularização fundiária conforme PRORIS - 710 lotes no bairro Boa Vista. | servico | 1 | R$ 975.292,66 | R$ 975.292,66 |
| Projetos de Regularização Fundiária de Interesse Social (PRORIS) beneficiando 710 lotes do bairro Boa Vista no endereço no bairro Boa Vista. | servico | 1 | R$ 29.707,34 | R$ 29.707,34 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.