Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2211431 · 2026
ASPRAMAR MARAJÓ PRODUTIVO
Gurupá (PA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PESCADORES RURAIS E AGRICULTORES DO MARAJO E REGIAO ASPRAMAR (CNPJ 51.035.065/0001-03)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2029
- Repasse da União
- R$ 9.960.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 9.960.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (38 itens, R$ 9.960.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Unidade fluvial móvel/balsa ou embarcação modular adaptável para operação de cadeia fria, conservação, beneficiamento primário e apoio ao escoamento produtivo da pesca artesanal, agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade ribeirinha de Gurupá/PA. O bem deverá permitir a instalação e operação de áreas de recepção, triagem, pesagem, higienização, classificação, embalagem primária, armazenamento temporário, suporte para equipamentos de refrigeração, circulação operacional, segurança naval, pontos de acesso, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias compatíveis com a realidade fluvial amazônica, integrando-se à cadeia fria, energia sustentável, conectividade, rastreabilidade e operação assistida do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. | bem | 1 | R$ 1.550.000,00 | R$ 1.550.000,00 |
| Embarcação logística/comercial leve destinada ao apoio ao escoamento da produção beneficiada, transporte de cargas acondicionadas, deslocamento de caixas isotérmicas, consolidação de lotes, conexão entre comunidades produtoras, unidade fluvial móvel e pontos de comercialização local e regional. O bem contribuirá para reduzir perdas, preservar a qualidade dos produtos, melhorar a regularidade do transporte, apoiar a comercialização coletiva e diminuir a dependência de atravessadores, fortalecendo a renda dos pescadores artesanais, agricultores familiares e produtores ribeirinhos atendidos pela ASPRAMAR em Gurupá/PA. | bem | 1 | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 |
| Serviço de desenvolvimento de plataforma digital web/mobile para cadastro de produtores, comunidades, produtos, compradores, pedidos, estoques, rotas, disponibilidade de cadeia fria, histórico de produção, registros de beneficiamento, controle de usuários, relatórios operacionais e acompanhamento da produção beneficiada pela unidade fluvial móvel da ASPRAMAR. A plataforma apoiará a gestão produtiva, transparência operacional, comercialização coletiva e organização dos dados necessários à continuidade financeira do projeto. | servico | 1 | R$ 780.000,00 | R$ 780.000,00 |
| Embarcação de apoio operacional e comunitário destinada ao transporte de equipe técnica, mobilização de comunidades ribeirinhas, acompanhamento de rotas produtivas, apoio às capacitações, pequenas coletas, deslocamento de insumos, atendimento aos produtores, suporte à unidade fluvial móvel e apoio às ações de assistência técnica vinculadas à pesca artesanal, agricultura familiar e produção ribeirinha de Gurupá/PA. O bem será utilizado para garantir acesso às comunidades atendidas pela ASPRAMAR, permitindo presença técnica, organização comunitária, registro de demandas, monitoramento da produção e suporte à implantação da cadeia fria e do beneficiamento primário. | bem | 1 | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 |
| Serviço de implantação de vitrine digital e ambiente de comercialização coletiva para apresentação, negociação e venda de pescado, gelo, produtos agroextrativistas, polpas, farinha, castanhas e demais produtos da sociobiodiversidade atendidos pelo projeto. O serviço contempla cadastro de compradores, registro de pedidos, disponibilidade de estoque, preços, propostas comerciais, relatórios de vendas, histórico de comercialização e ferramentas de apoio à geração de receita operacional. | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Serviço de implantação do módulo de rastreabilidade produtiva e cadeia fria, com registro de origem, produtor, comunidade, data de recebimento, rota, beneficiamento, armazenamento, temperatura, lote, destino, comprador e evidências de movimentação dos produtos. O módulo permitirá acompanhar a produção desde a origem ribeirinha até a comercialização, integrando dados da cadeia fria, unidade fluvial móvel, embarcações de apoio, estoques e registros de venda. | servico | 1 | R$ 420.000,00 | R$ 420.000,00 |
| Serviço de adaptação produtiva da unidade fluvial móvel do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo, contemplando adequações internas para áreas de recepção, triagem, pesagem, higienização, classificação, circulação operacional, suporte para equipamentos de cadeia fria, organização de fluxo produtivo, pontos de instalação de bancadas, câmaras, fábrica de gelo, freezers, embaladoras e demais componentes necessários ao beneficiamento primário e conservação da produção ribeirinha de Gurupá/PA. | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Fábrica de gelo compacta destinada à produção de gelo para conservação do pescado, abastecimento da unidade fluvial móvel, apoio às rotas produtivas, atendimento aos pescadores artesanais e redução de perdas pós-captura na produção ribeirinha de Gurupá/PA. O equipamento deverá ser compatível com operação produtiva em ambiente amazônico, integrando-se à cadeia fria do projeto, às embarcações de apoio, ao sistema de conservação e à comercialização coletiva da ASPRAMAR, garantindo melhor acondicionamento, qualidade sanitária e valor comercial dos produtos atendidos. | bem | 1 | R$ 380.000,00 | R$ 380.000,00 |
| Serviço de arquitetura técnica, levantamento de requisitos, desenho da experiência do usuário, modelagem de dados, definição de perfis de acesso, fluxos de rastreabilidade, catálogo de produtos, regras de comercialização, controle de produtores, comunidades, lotes, estoque, cadeia fria, compradores, pedidos, relatórios e integração com a operação fluvial do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O serviço estruturará a base funcional da plataforma digital de rastreabilidade, gestão produtiva, comercialização coletiva e venda da produção ribeirinha. | servico | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| Câmara fria modular destinada à conservação, armazenamento temporário, organização de lotes e apoio ao escoamento produtivo do pescado, produtos agroextrativistas e itens da agricultura familiar atendidos pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O equipamento será integrado à unidade fluvial móvel e à cadeia fria do projeto, permitindo controle de temperatura, preservação da qualidade sanitária e comercial, redução de perdas, melhor acondicionamento da produção e suporte à comercialização coletiva dos produtos ribeirinhos de Gurupá/PA. | bem | 1 | R$ 310.000,00 | R$ 310.000,00 |
| Sistema de energia solar embarcado destinado ao fornecimento de energia sustentável para a unidade fluvial móvel, equipamentos de cadeia fria, beneficiamento primário, conectividade, iluminação, plataforma digital e operação produtiva do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O sistema poderá contemplar painéis fotovoltaicos, controladores, inversores, banco de baterias, estruturas de fixação e componentes necessários à geração, armazenamento e distribuição de energia, contribuindo para autonomia operacional, redução de custos, continuidade da conservação dos produtos e adequação à realidade de comunidades ribeirinhas com acesso limitado à rede elétrica convencional. | bem | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Serviço de desenvolvimento de painéis gerenciais e relatórios de produção, estoque, comercialização, produtores atendidos, comunidades beneficiadas, volume movimentado, perdas reduzidas, vendas realizadas, receitas geradas, uso da cadeia fria, funcionamento da unidade fluvial móvel, indicadores de sustentabilidade e dados exportáveis para acompanhamento, gestão, fiscalização e prestação de contas técnica do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Serviço de configuração de hospedagem, segurança da informação, controle de acesso, backup, suporte técnico, manuais operacionais, treinamento de usuários, testes, homologação, ajustes evolutivos e operação assistida da plataforma digital durante a implantação do projeto. O serviço garantirá estabilidade, proteção dos dados, continuidade do sistema, capacitação da equipe local e funcionamento adequado da plataforma como instrumento de rastreabilidade, gestão produtiva e comercialização coletiva. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Equipamentos de movimentação, apoio à expedição, separação, armazenamento e controle de produtos refrigerados destinados à organização da cadeia fria do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O conjunto poderá incluir equipamentos e utensílios permanentes para movimentação interna, apoio à carga e descarga, separação de lotes, organização de estoque, expedição, controle operacional e apoio ao fluxo produtivo da unidade fluvial móvel, permitindo maior eficiência, segurança, rastreabilidade e redução de perdas no escoamento da produção ribeirinha. | bem | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Serviços técnicos especializados para elaboração de estudos técnicos, termo de referência, memorial descritivo, pesquisa de preços, matriz de riscos, plano sanitário, plano ambiental, plano de operação, plano de rotas, plano de cadeia fria, plano de sustentabilidade financeira, critérios de fiscalização, indicadores de resultado e documentos técnicos necessários à implantação do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O serviço orientará as aquisições, contratações, especificações, controles e entregas vinculadas à unidade fluvial móvel, frota de apoio, cadeia fria, equipamentos produtivos, plataforma digital e operação assistida. | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Serviço de capacitação de beneficiários e equipe local em boas práticas sanitárias, conservação do pescado, armazenamento, uso de gelo, cadeia fria, higiene, seleção, classificação, beneficiamento primário, embalagem, controle de qualidade, segurança alimentar e redução de perdas pós-captura e pós-colheita. As capacitações serão destinadas a pescadores artesanais, agricultores familiares, extrativistas, mulheres produtoras, jovens ribeirinhos e operadores envolvidos no projeto. | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Mesas inox, lavatórios, bancadas sanitárias, balanças, utensílios e equipamentos permanentes de apoio à recepção, higienização, seleção, classificação, pesagem e controle de qualidade da produção ribeirinha atendida pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. Os bens serão utilizados na unidade fluvial móvel para apoiar o beneficiamento primário de pescado, produtos agroextrativistas e itens da agricultura familiar, garantindo melhores condições sanitárias, padronização dos processos, organização operacional, redução de perdas e agregação de valor à produção local. | bem | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 |
| Caixas isotérmicas, contentores térmicos e recipientes de transporte destinados ao acondicionamento, conservação e deslocamento seguro da produção ribeirinha atendida pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. Os bens serão utilizados nas rotas produtivas, na unidade fluvial móvel, nas embarcações de apoio e no escoamento do pescado, produtos agroextrativistas e itens da agricultura familiar, permitindo melhor controle da temperatura, organização de lotes, redução de perdas e preservação da qualidade dos produtos até a comercialização. | bem | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 |
| Serviço de operação assistida inicial da unidade fluvial móvel, cadeia fria, embarcações de apoio e plataforma digital, contemplando testes produtivos, comissionamento operacional, acompanhamento técnico, organização de rotas, apoio à recepção, conservação, beneficiamento primário, armazenamento, comercialização, ajustes operacionais, orientação da equipe local e verificação da funcionalidade do modelo implantado. | servico | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 |
| Equipamentos permanentes de segurança naval, proteção, combate a incêndio, sinalização e primeiros socorros destinados à operação segura da unidade fluvial móvel e das embarcações de apoio do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O conjunto poderá incluir coletes salva-vidas, boias, extintores, sinalizadores, luzes de emergência, caixa de primeiros socorros, equipamentos de proteção coletiva, itens de segurança operacional e dispositivos necessários à prevenção de acidentes, proteção da equipe, dos beneficiários e dos bens públicos durante a operação em ambiente fluvial amazônico. | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Serviço de execução de instalações internas funcionais da unidade fluvial móvel, contemplando adequações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pontos de apoio operacional, bases de fixação, suportes internos, circulação, pontos de instalação de equipamentos de cadeia fria, beneficiamento primário, energia, conectividade, segurança e controle operacional do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O serviço visa preparar a unidade fluvial para receber e operar os equipamentos permanentes adquiridos, garantindo funcionalidade, segurança e integração dos componentes necessários à conservação, beneficiamento e escoamento da produção ribeirinha. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Serviço de capacitação de produtores, equipe operacional, mobilizadores e lideranças comunitárias para uso da plataforma digital de rastreabilidade e comercialização, incluindo cadastro de produtores, produtos, lotes, estoques, pedidos, compradores, controle de origem, registro de temperatura, relatórios, vendas coletivas, indicadores de desempenho e acompanhamento da comercialização dos produtos atendidos pelo projeto. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Freezers industriais, sensores de temperatura e equipamentos de monitoramento da cadeia fria destinados à conservação, controle térmico, armazenamento temporário e acompanhamento da qualidade dos produtos atendidos pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. Os bens serão utilizados para apoiar a unidade fluvial móvel, a organização de lotes, o controle de temperatura, a rastreabilidade produtiva e a redução de perdas do pescado, produtos agroextrativistas e itens da agricultura familiar ribeirinha de Gurupá/PA. | bem | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Seladoras, embaladoras, etiquetadoras e equipamentos permanentes de embalagem primária destinados ao acondicionamento, identificação, organização e controle dos produtos beneficiados pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. Os bens serão utilizados na unidade fluvial móvel para apoiar a embalagem de pescado, produtos agroextrativistas e itens da agricultura familiar, permitindo melhor apresentação comercial, controle de lotes, rastreabilidade, padronização, conservação, redução de perdas e agregação de valor à produção ribeirinha de Gurupá/PA. | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Gerador reserva destinado ao suporte energético emergencial da unidade fluvial móvel, dos equipamentos de cadeia fria, da fábrica de gelo, dos freezers, da conectividade, da iluminação e dos sistemas operacionais do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O equipamento será utilizado para garantir continuidade da conservação dos produtos, segurança da operação produtiva e funcionamento mínimo da infraestrutura em situações de baixa geração solar, falhas elétricas, deslocamentos fluviais ou operação em comunidades ribeirinhas com acesso limitado à rede elétrica convencional. | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Serviço de mobilização das comunidades ribeirinhas atendidas pela ASPRAMAR, cadastramento de pescadores artesanais, agricultores familiares, extrativistas, mulheres produtoras, jovens beneficiários e lideranças comunitárias, levantamento de demandas produtivas, identificação de pontos de coleta, organização de rotas de atendimento e criação de base comunitária de participação no projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Serviço de testes, comissionamento, validação operacional e entrega técnica da unidade fluvial móvel integrada aos equipamentos e sistemas do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. A etapa contempla verificação de funcionamento das áreas produtivas, cadeia fria, instalações internas, energia, segurança, conectividade, fluxo operacional, suporte aos equipamentos, condições de uso, orientação inicial à equipe local e emissão de registros técnicos de entrega e funcionamento. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Serviço técnico especializado para elaboração do projeto técnico-operacional da unidade fluvial móvel do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo, contemplando requisitos de adaptação, layout produtivo, fluxos internos, áreas de recepção, triagem, pesagem, higienização, classificação, embalagem primária, armazenamento temporário, suporte para cadeia fria, integração com energia, conectividade, segurança operacional, pontos de instalação de equipamentos e critérios de funcionamento em ambiente fluvial amazônico. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Materiais de embalagem, acondicionamento, apoio operacional e insumos iniciais necessários ao beneficiamento primário, conservação, separação, identificação, organização e expedição da produção ribeirinha atendida pelo projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O conjunto poderá incluir embalagens primárias, sacos próprios para alimentos, etiquetas, lacres, filmes, recipientes descartáveis, materiais de apoio à separação de lotes, itens de acondicionamento e insumos de uso inicial vinculados à operação assistida da unidade fluvial móvel e da cadeia fria. | bem | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| EPIs, materiais sanitários, materiais de higienização, proteção individual, limpeza operacional, controle sanitário, acondicionamento de resíduos e insumos iniciais necessários à operação segura da unidade fluvial móvel, cadeia fria, beneficiamento primário e embarcações de apoio do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O conjunto poderá incluir luvas, aventais, botas, toucas, máscaras, materiais de limpeza, sanitizantes, recipientes descartáveis, itens de proteção sanitária, materiais de apoio à manipulação de alimentos e insumos de uso recorrente na fase inicial de operação assistida. | bem | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Serviço de estruturação do plano de sustentabilidade financeira pós-convênio, contemplando modelo de receitas por venda de gelo, conservação, beneficiamento primário, logística comunitária, comercialização coletiva, armazenamento, contratos com compradores, fundo de manutenção, regulamento de uso comunitário, rateio operacional, política de manutenção dos bens, responsabilidades da entidade e estratégia de continuidade da infraestrutura implantada. | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Serviço de monitoramento dos indicadores de execução e resultado do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo, incluindo comunidades atendidas, produtores cadastrados, pessoas capacitadas, rotas produtivas estruturadas, volume de produção conservada, beneficiada e comercializada, uso da cadeia fria, funcionamento da unidade fluvial móvel, utilização das embarcações de apoio, operação da plataforma digital, redução estimada de perdas, geração de receitas operacionais e cumprimento das metas físicas pactuadas. | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Serviço técnico especializado para elaboração do plano sanitário, plano ambiental e plano de segurança operacional do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo, contemplando diretrizes de boas práticas de manipulação, higienização, controle de resíduos, acondicionamento, prevenção de riscos, uso de EPIs, segurança naval, primeiros socorros, controle ambiental, proteção dos beneficiários e procedimentos mínimos para operação segura da unidade fluvial móvel, cadeia fria, embarcações de apoio e atividades de beneficiamento primário em ambiente ribeirinho amazônico. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Serviço de elaboração de relatórios técnicos periódicos, organização de registros fotográficos, documentos de entrega, termos de recebimento, relatórios de capacitação, registros da operação assistida, dados da plataforma digital, evidências da cadeia fria, relatórios de rotas, dados de comercialização, informações de sustentabilidade, comprovação da funcionalidade dos bens adquiridos e demais documentos necessários à comprovação física e técnica da execução do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Serviço de sistematização final dos resultados, consolidação dos indicadores, organização dos documentos técnicos, apoio à prestação de contas física, elaboração de relatório final de execução, comprovação da funcionalidade da unidade fluvial móvel, embarcações, cadeia fria, equipamentos, plataforma digital e capacitações realizadas, demonstração do modelo de sustentabilidade financeira e encerramento técnico do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Conjunto de instalações elétricas, quadros de distribuição, cabeamento, proteções, disjuntores, conectores, dispositivos de segurança e componentes de integração energética destinados ao funcionamento da unidade fluvial móvel, sistema de energia solar, gerador reserva, equipamentos de cadeia fria, fábrica de gelo, beneficiamento primário, conectividade e demais sistemas operacionais do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. Os componentes permitirão a distribuição segura da energia, proteção dos equipamentos, organização técnica da infraestrutura elétrica e continuidade da operação produtiva em ambiente fluvial amazônico. | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Serviço técnico especializado para elaboração do plano comercial, regulamento de uso comunitário, modelo de rateio operacional, fundo de manutenção, estratégia de geração de receitas e plano de continuidade financeira pós-convênio do projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O serviço definirá regras de utilização da unidade fluvial móvel, cadeia fria, fábrica de gelo, embarcações de apoio, plataforma digital, comercialização coletiva, cobrança por serviços produtivos, manutenção dos bens adquiridos e responsabilidades da entidade e dos beneficiários, visando assegurar sustentabilidade econômica e uso público, comunitário e transparente da infraestrutura implantada. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Serviço técnico especializado para realização de pesquisa de preços, composição de custos, especificações técnicas, organização de documentos de apoio, levantamento de referências de mercado e instrução documental das contratações previstas no projeto ASPRAMAR Marajó Produtivo. O serviço apoiará a adequada formação dos valores de referência para unidade fluvial móvel, embarcações, cadeia fria, equipamentos, energia, plataforma digital, capacitações e demais componentes do projeto, contribuindo para economicidade, transparência, compatibilidade de preços e segurança na execução do convênio. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.