Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2209449 · 2026
PROGRAMA ESTRUTURANTE DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL, RASTREABILIDADE ESG E INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA LEGAL
Gurupá (PA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PESCADORES RURAIS E AGRICULTORES DO MARAJO E REGIAO ASPRAMAR (CNPJ 51.035.065/0001-03)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/08/2026 a 13/06/2030
- Repasse da União
- R$ 17.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 17.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (20 itens, R$ 17.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento integral do backend da Plataforma NAVEGAÍ, compreendendo modelagem e implementação de arquitetura de microsserviços escalável, desenvolvimento de APIs RESTful e GraphQL para integração com sistemas governamentais e parceiros institucionais, implementação de motor de regras de negócio para rastreabilidade ESG das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica, desenvolvimento de módulos de auditoria documental e workflow de certificação Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, implementação de camada de segurança da informação com autenticação multifator e criptografia ponta a ponta, integração com bases georreferenciadas e sistemas de sensoriamento remoto, desenvolvimento de mecanismos de blockchain para certificação imutável de origem e implementação de pipeline de integração e entrega contínua (CI/CD). Inclui análise de requisitos, design arquitetural, codificação, testes unitários e integrados, documentação técnica e transferê | servico | 1 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
| Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento integral do frontend da Plataforma NAVEGAÍ, compreendendo design system institucional alinhado à identidade visual dos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, prototipação de alta fidelidade com validação junto a usuários representativos das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica, desenvolvimento de interface web responsiva com aderência aos padrões WCAG 2.1 de acessibilidade digital, desenvolvimento de aplicativo móvel híbrido para sistemas iOS e Android voltado a produtores extrativistas e cooperativas locais, implementação de painéis gerenciais (dashboards) com visualização georreferenciada das cadeias certificadas, desenvolvimento de portal público de consulta de rastreabilidade ESG, implementação de mecanismos de autenticação federada com gov.br, internacionalização da interface (português, inglês e espanhol) e otimização de desempenho para conexões de baixa largura de banda características da região amazônica | servico | 1 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 |
| Contratação de serviço técnico especializado de auditoria independente e certificação ESG aplicada às cadeias produtivas da bioeconomia amazônica, compreendendo execução de auditorias de primeira, segunda e terceira parte, verificação independente de evidências de rastreabilidade, validação de indicadores ambientais, sociais e de governança, condução de processos de certificação Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, emissão de pareceres técnicos de conformidade, inspeções in loco junto a produtores extrativistas e cooperativas, verificação documental dos processos produtivos, análise de impacto socioambiental, aferição de cadeia de custódia, validação de declarações de origem, emissão de certificados, registros públicos de conformidade e suporte técnico ao ciclo de manutenção das certificações. Inclui produtos entregáveis sob a forma de relatórios de auditoria, certificados de conformidade, dossiês técnicos de evidências e pareceres conclusivos. | servico | 1 | R$ 1.620.000,00 | R$ 1.620.000,00 |
| Contratação de serviço continuado de hospedagem em nuvem corporativa em regime de alta disponibilidade para sustentação da Plataforma NAVEGAÍ ao longo de vinte e quatro meses, em provedor com classificação Tier III ou superior e datacenters localizados em território nacional, compreendendo provisionamento elástico de instâncias computacionais, armazenamento redundante com replicação geográfica, balanceamento de carga, rede de distribuição de conteúdo (CDN), backup automatizado com retenção configurável, monitoramento ativo vinte e quatro horas por sete dias, gerenciamento de certificados digitais, proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS), firewall de aplicações web (WAF), serviços de banco de dados gerenciado, ambientes segregados de desenvolvimento, homologação e produção, e service level agreement com disponibilidade mínima contratual de 99,9%. Inclui suporte técnico especializado, gestão de capacidade, observabilidade da infraestrutura e relatórios mensais d | servico | 24 | R$ 67.500,00 | R$ 1.620.000,00 |
| Contratação de serviço continuado de manutenção evolutiva da Plataforma NAVEGAÍ ao longo de vinte e quatro meses, compreendendo correção de defeitos identificados em ambiente produtivo (manutenção corretiva), implementação de melhorias funcionais incrementais decorrentes da operação real da plataforma (manutenção evolutiva propriamente dita), adaptações decorrentes de mudanças regulatórias aplicáveis aos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia (manutenção adaptativa), otimizações de desempenho e refatoração técnica de componentes legados (manutenção perfectiva), atualização de bibliotecas e correção de vulnerabilidades de segurança da informação, gestão de releases e versionamento controlado, manutenção da documentação técnica, suporte técnico de segundo e terceiro níveis aos usuários finais, atendimento a chamados conforme níveis mínimos de serviço acordados em contrato (SLA), gestão de banco de dados, monitoramento contínuo da saúde aplicacional e elaboração de relatórios mensais de | servico | 24 | R$ 65.833,33 | R$ 1.579.999,92 |
| Contratação de serviço técnico especializado de consultoria normativa e de adequação aos padrões ABNT e aos requisitos institucionais do Selo Amazônia, compreendendo diagnóstico de conformidade das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica aos referenciais normativos aplicáveis, elaboração de manuais técnicos de aderência, mapeamento de processos de certificação, desenho de procedimentos operacionais padronizados (POP), estruturação de matrizes de evidências documentais, capacitação técnica das equipes envolvidas no ciclo de certificação, acompanhamento especializado em pré-auditorias internas, elaboração de pareceres técnicos sobre não conformidades identificadas, planos de ação corretiva, integração metodológica entre os requisitos do Selo Verde Brasil e do Selo Amazônia e suporte técnico ao processo de homologação institucional perante os órgãos certificadores competentes. Inclui produtos entregáveis sob a forma de relatórios técnicos consolidados, manuais operacionais, atas de ca | servico | 1 | R$ 1.380.000,00 | R$ 1.380.000,00 |
| SERVIDOR DE APLICAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO PARA HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA NAVEGAÍ — Conjunto de servidores físicos e/ou virtualizados em ambiente de nuvem privada/híbrida destinados à hospedagem da Plataforma Digital NAVEGAÍ, núcleo tecnológico dos Programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia. Especificações técnicas mínimas: processadores Intel Xeon Gold ou AMD EPYC (mínimo 32 núcleos por nó), memória RAM DDR5 de no mínimo 256GB por nó, armazenamento NVMe SSD de no mínimo 8TB em configuração RAID 10, redundância N+1, certificação Tier III conforme padrão Uptime Institute. Inclui infraestrutura de virtualização, sistema operacional Linux Enterprise (RHEL ou equivalente), licenciamento de uso por 24 meses, suporte 24x7 e SLA de disponibilidade de 99,9%. Item indispensável para garantir desempenho, segurança e disponibilidade da plataforma de rastreabilidade ESG e certificação das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica. | bem | 3 | R$ 283.500,00 | R$ 850.500,00 |
| Aquisição de licenças permanentes de softwares corporativos especializados, compreendendo suítes de produtividade institucional, ambientes integrados de desenvolvimento (IDE), sistemas gerenciadores de banco de dados, plataformas de business intelligence e analytics, softwares de geoprocessamento e sistemas de informação geográfica (SIG) para mapeamento das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica, ferramentas de modelagem de processos, soluções de gestão eletrônica de documentos e plataformas de auditoria digital. Destinadas a sustentar tecnologicamente as operações de desenvolvimento, certificação, rastreabilidade e auditoria da Plataforma NAVEGAÍ em aderência aos requisitos dos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia. | bem | 35 | R$ 19.985,71 | R$ 699.499,85 |
| EQUIPAMENTOS DE REDE, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E CONECTIVIDADE PARA A PLATAFORMA NAVEGAÍ — Conjunto de ativos de rede e segurança da informação composto por: (i) switches gerenciáveis camada 3 com portas 10/25 Gbps para backbone da infraestrutura; (ii) firewall corporativo Next-Generation Firewall (NGFW) com módulos de IPS/IDS, antimalware, filtro de conteúdo, VPN site-to-site e proteção contra ameaças avançadas; (iii) appliance de balanceamento de carga (load balancer) para distribuição de tráfego entre os servidores de aplicação; (iv) sistema de armazenamento em rede (Storage NAS/SAN) com no mínimo 50TB úteis para backup e armazenamento de evidências documentais das certificações; (v) nobreaks senoidais de no mínimo 6kVA com autonomia mínima de 30 minutos. Equipamentos destinados à constituição da infraestrutura tecnológica de suporte aos Programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, com conformidade LGPD e padrões ISO 27001 de segurança da informação. | bem | 5 | R$ 108.000,00 | R$ 540.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento das equipes envolvidas no ciclo operacional da Plataforma NAVEGAÍ, compreendendo formação técnica em rastreabilidade ESG, qualificação operacional em processos de certificação Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, treinamento de produtores extrativistas e cooperativas locais no uso da plataforma digital, capacitação de auditores internos em metodologias de verificação de cadeia de custódia, formação técnica em geoprocessamento aplicado às cadeias da bioeconomia amazônica, treinamento de equipe administrativa em gestão de instrumentos federais de transferência voluntária, oficinas de letramento digital para comunidades tradicionais e produção de material didático especializado em formato impresso e digital. Inclui carga horária presencial e a distância, com avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e relatórios consolidados de evidências pedagógicas. | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Estações de trabalho móveis do tipo notebook corporativo de alto desempenho, equipadas com processador de 12ª geração ou superior, memória RAM de 32 GB, armazenamento em SSD NVMe de 1 TB, placa de vídeo dedicada, tela full HD antirreflexo de 15,6 polegadas, sistema operacional licenciado e garantia on-site mínima de 36 meses. Destinadas à equipe técnica multidisciplinar da Plataforma NAVEGAÍ para atividades de desenvolvimento de software, análise de dados georreferenciados, modelagem das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica e auditoria documental dos processos de certificação Selo Verde Brasil e Selo Amazônia. | bem | 20 | R$ 23.000,00 | R$ 460.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para realização de eventos, oficinas, seminários e fóruns técnicos voltados à mobilização territorial, ao engajamento das cadeias produtivas da bioeconomia amazônica e à disseminação institucional dos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, compreendendo locação de espaços físicos adequados, infraestrutura técnica audiovisual e de transmissão híbrida, equipamentos de tradução simultânea para eventos multilíngues, serviços de cerimonial e protocolo, fornecimento de coffee-break e alimentação institucional, identidade visual e sinalização dos ambientes, materiais de apoio aos participantes, equipe técnica de operação, registro fotográfico e videográfico oficial, sistemas de inscrição e credenciamento de participantes e produção de memórias técnicas consolidadas. Inclui eventos de lançamento, oficinas territoriais nas comunidades produtoras, seminários técnicos de validação metodológica, fóruns institucionais com parceiros governamentais e | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Locação de imóvel comercial destinado a abrigar a sede administrativa e operacional dedicada à execução da Plataforma NAVEGAÍ pelo período de vinte e quatro meses, em conformidade com o cronograma de vigência da proposta, compreendendo espaço físico adequado para acomodação da equipe técnica multidisciplinar, salas de reunião, área para recepção de visitantes institucionais, espaço para atendimento a produtores extrativistas e cooperativas, ambiente para guarda e operação dos equipamentos servidores em sala técnica climatizada, infraestrutura elétrica reforçada e estrutura adequada à recepção dos serviços de telecomunicações corporativas. O imóvel encontra-se localizado em endereço estratégico para a articulação institucional com os públicos beneficiários e demais partes interessadas do projeto. | servico | 24 | R$ 15.000,00 | R$ 360.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e comunicação institucional para divulgação da Plataforma NAVEGAÍ e dos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia, compreendendo desenvolvimento de plano integrado de comunicação institucional, produção de identidade visual coordenada e manual de marca, criação e veiculação de campanhas institucionais em mídias digitais e tradicionais, produção de conteúdo audiovisual institucional, gestão profissional de redes sociais oficiais, assessoria de imprensa e relacionamento com mídia especializada em sustentabilidade e bioeconomia, produção de releases técnicos e materiais informativos, criação de peças gráficas para os públicos beneficiários, desenvolvimento de cartilhas explicativas em linguagem acessível para comunidades produtoras, produção de relatórios institucionais ilustrados de prestação de contas social e cobertura jornalística dos marcos institucionais do projeto. Inclui equipe técnica multidisciplinar e ferramental prof | servico | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| Aquisição de passagens aéreas e terrestres destinadas aos deslocamentos técnicos da equipe da Plataforma NAVEGAÍ no território nacional, compreendendo viagens institucionais para participação em reuniões com o órgão concedente em Brasília, missões técnicas nas comunidades produtoras das cadeias da bioeconomia amazônica, inspeções de campo para auditoria de cadeia de custódia, articulação institucional com parceiros governamentais e organismos certificadores, participação em eventos técnicos nacionais relacionados aos selos Selo Verde Brasil e Selo Amazônia e mobilização territorial nos municípios integrantes do projeto. Inclui passagens aéreas em classe econômica, passagens terrestres rodoviárias e fluviais e taxas de embarque, observados os princípios da economicidade e da impessoalidade na escolha dos itinerários. | servico | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Contratação de serviço continuado de telecomunicações corporativas destinado a sustentar a operação institucional da Plataforma NAVEGAÍ pelo período de vinte e quatro meses, compreendendo provisão de link dedicado de internet de alta capacidade com banda larga corporativa e garantia de banda mínima contratual, serviço de internet redundante por operadora distinta para garantir continuidade operacional em caso de falha do link principal, serviços de telefonia fixa institucional, serviços de telefonia móvel corporativa para a equipe técnica em deslocamento, rede privada virtual (VPN) para acesso remoto seguro aos sistemas internos, endereçamento IP fixo para hospedagem de serviços, suporte técnico especializado em regime de atendimento prioritário e service level agreement com disponibilidade mínima contratual compatível com a criticidade da operação. Inclui equipamentos de borda, instalação, ativação e manutenção corretiva durante toda a vigência. | servico | 24 | R$ 8.333,33 | R$ 199.999,92 |
| Concessão de diárias destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana de servidores, colaboradores eventuais e técnicos da equipe da Plataforma NAVEGAÍ em deslocamentos a serviço no território nacional, em complemento às passagens contratadas, observados os valores de referência estabelecidos pela legislação federal aplicável às entidades sem fins lucrativos beneficiárias de transferências voluntárias da União. Compreende deslocamentos para reuniões com o órgão concedente, missões técnicas nas comunidades produtoras das cadeias da bioeconomia amazônica, inspeções de campo, articulação institucional, participação em eventos técnicos e atividades de mobilização territorial nos municípios integrantes do escopo do projeto. | outros | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Contratação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica destinado à sede administrativa e operacional da Plataforma NAVEGAÍ pelo período de vinte e quatro meses, compreendendo o suprimento elétrico necessário ao funcionamento dos equipamentos servidores em sala técnica climatizada, estações de trabalho da equipe multidisciplinar, equipamentos de rede e segurança cibernética, sistemas de climatização do ambiente operacional, iluminação adequada das áreas de trabalho e demais cargas elétricas vinculadas à operação institucional do projeto. Inclui taxa de disponibilidade, consumo medido em quilowatts-hora, tributos setoriais incidentes sobre o serviço e quaisquer encargos contratuais regulares aplicáveis ao fornecimento. | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO NAVEGAÍ — Aquisição de materiais de consumo indispensáveis à operacionalização das atividades técnicas, administrativas e de campo do projeto ao longo dos 24 meses de vigência do convênio, contemplando: (i) material de expediente e escritório (papel A4, canetas, pastas, etiquetas, toners de impressão); (ii) insumos de informática de consumo (mídias de armazenamento, cabos, adaptadores, baterias para equipamentos); (iii) material para reuniões, oficinas e capacitações de campo nas comunidades extrativistas e cooperativas certificadas (blocos, crachás, kits de identificação visual); (iv) combustíveis e lubrificantes para deslocamento das equipes técnicas em atividades de validação in loco das evidências de rastreabilidade ESG nas cadeias produtivas da bioeconomia amazônica; (v) insumos para coleta de amostras e evidências documentais dos Programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia; (vi) outros materiais | bem | 1 | R$ 110.000,31 | R$ 110.000,31 |
| Contratação de serviço continuado de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário destinado à sede administrativa e operacional da Plataforma NAVEGAÍ pelo período de vinte e quatro meses, compreendendo o suprimento de água potável necessário ao consumo institucional da equipe técnica multidisciplinar, ao funcionamento das instalações sanitárias da sede, ao atendimento de visitantes e produtores extrativistas recebidos no ambiente institucional e à manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade do ambiente de trabalho. Inclui taxa de disponibilidade, consumo medido em metros cúbicos, tarifa de coleta e tratamento de esgoto sanitário, tributos setoriais incidentes e quaisquer encargos contratuais regulares aplicáveis ao fornecimento. | servico | 24 | R$ 2.500,00 | R$ 60.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.