em execuçãoProposta 2138909 · 2025
Prevenção de desastres naturais - Drenagem Urbana no Município de Capanema/PA
Capanema (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984903
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAPANEMA (CNPJ 05.149.091/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 19/11/2029
- Repasse da União
- R$ 25.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 25.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.250.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 25.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prevenção de desastres naturais - Drenagem Urbana no Município de Capanema/PA | obra | 1 | R$ 24.700.000,00 | R$ 24.700.000,00 |
| Meta Social - Execução do Serviço Técnico Social | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.