em execuçãoProposta 2164747 · 2025
Implantação de Aterro Sanitário no Município de Bragança/PA, incluindo obras civis, sistemas de drenagem e tratamento de chorume, manejo ambiental adequado dos resíduos sólidos urbanos e ações complementares necessárias à operação conforme normas técnicas e ambientais.
Bragança (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991683
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BRAGANCA (CNPJ 04.873.592/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 19.995.665,48
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 19.995.665,48
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.262.556,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 19.995.665,48)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DO ATERRO | obra | 1 | R$ 19.723.584,24 | R$ 19.723.584,24 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 272.081,24 | R$ 272.081,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.