em execuçãoProposta 1991855 · 2024
Regularização fundiária urbana da área Murunim
Benevides (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966256
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BENEVIDES (CNPJ 05.058.466/0001-61)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.010.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mobilização, Levantamento Cartográfico e Diagnóstico Prévio | servico | 2 | R$ 192.500,00 | R$ 385.000,00 |
| Projeto de Regularização Fundiária, emissão da CRF e envio ao cartório | servico | 8 | R$ 43.750,00 | R$ 350.000,00 |
| Elaboração de estudos técnicos | servico | 6 | R$ 41.666,67 | R$ 250.000,00 |
| Registro do projeto de regularização fundiária e abertura das matrículas | servico | 2 | R$ 12.500,00 | R$ 25.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.