em execuçãoProposta 2164255 · 2025
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE BELTERRA - PARÁ.
Belterra (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991668
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELTERRA (CNPJ 01.614.112/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 8.168.641,84
- Contrapartida
- R$ 81.686,42
- Valor global
- R$ 8.250.328,26
- Empenhado / desembolsado
- R$ 816.864,00 / R$ 408.432,09
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 8.250.328,26)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ATERRO SANITÁRIO | obra | 1 | R$ 4.641.114,74 | R$ 4.641.114,74 |
| Obras civis de apoio - guarita, balança, escritórios, refeitórios, vestiários,galpão para manutenção de equipamentos | obra | 1 | R$ 1.661.944,67 | R$ 1.661.944,67 |
| Execução de obras complementares à implantação e/ou ao adequado desempenho do empreendimento, incluindo estradas de acesso e de serviços, travessias, subestações rebaixadoras de tensão e eletrificação. | obra | 1 | R$ 665.115,88 | R$ 665.115,88 |
| Instalações de apoio para a coleta seletiva, incluindo centrais de processamento de recicláveis (CPR), pontos de entrega voluntária (PEV) para materiais recicláveis, galpões de triagem e armazenamento vinculado. | obra | 1 | R$ 232.300,00 | R$ 232.300,00 |
| Administração local da obra (limitado a 5% do valor do investimento - VI) | obra | 1 | R$ 228.250,10 | R$ 228.250,10 |
| Sistema de monitoramento ambiental da área do aterro | obra | 1 | R$ 203.473,59 | R$ 203.473,59 |
| Limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra (limitado a 4% do VI) | servico | 1 | R$ 184.643,38 | R$ 184.643,38 |
| Elaboração do projeto executivo e estudos ambientais complementares do empreendimento objeto do financiamento (limitado a 5% do Valor do Investimento para OGU). | servico | 1 | R$ 176.776,21 | R$ 176.776,21 |
| Gerenciamento da obra (limitado a 5% do valor de investimento - VI) | obra | 1 | R$ 132.954,76 | R$ 132.954,76 |
| Execução de trabalho social | servico | 1 | R$ 123.754,93 | R$ 123.754,93 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.