em execuçãoProposta 2199078 · 2026
Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no municípiode Barcarena-PA.
Barcarena (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999873
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BARCARENA (CNPJ 05.058.458/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/06/2029
- Repasse da União
- R$ 5.123.538,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.123.538,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.024.707,60 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.123.538,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Barcarena, na modalidade Reurb-S, nas seguintes localidades: bairros Renascer com Cristo e Jardim Cabano. | servico | 1 | R$ 5.123.538,00 | R$ 5.123.538,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.