Repasses federais em Baião (PA)
4 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 4,4 mi de repasse federal; 4 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Baião
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de maquinários para o Municipio de Baião/PA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.795.400,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de Microssistema de Abastecimento de Água em Comunidade do Segundo Distrito de Baião/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 12/03/2024 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação Urbana no Municipio de Baião/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 928.300,00 · vigência até 26/03/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.867,00 · vigência até 06/08/2027 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO projeto tem como objeto a implantação e fortalecimento de quintais produtivos agroecológicos voltados ao fortalecimento da autonomia econômica, segurança alimentar e inclusão produtiva de mulheres rurais em caráter intermunicipal, abrangendo comunidades de Baião, Moju e Mocajuba. .Serão estruturados sistemas produtivos simples e adaptados à realidade local, incluindo hortas, frutíferas, plantas medicinais, sistemas agroflorestais com culturas como banana e mandioca e criação de galinhas caipiras, com fornecimento de insumos, ferramentas e acompanhamento técnico.A proposta inclui mulheres já organizadas na associação e também mulheres de outros grupos ainda em situação de informalidade, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo a inclusão produtiva.Serão realizadas capacitações práticas e assistência técnica contínua, garantindo que as beneficiárias tenham suporte para implantação, manejo e continuidade das atividades.O projeto foi estruturado de forma simples, prática e adaptada à realidade das beneficiárias, garantindo facilidade de execução e sustentabilidade das ações, com potencial de expansão territorial progressiva para novas comunidades e municípios.Serão ofertados insumos, equipamentos e ferramentas necessários à implantação e fortalecimento dos quintais produtivos, bem como capacitação técnica e acompanhamento contínuo por meio de assistência técnica especializada.O projeto também promoverá a organização das mulheres em grupos produtivos, incentivando o associativismo, a cooperação e a troca de conhecimentos, fortalecendo redes locais de produção.Além disso, serão desenvolvidas ações voltadas ao acesso a políticas públicas de apoio à produção e comercialização, contribuindo para a inserção das beneficiárias em mercados locais e institucionais.A proposta está em conformidade com o objeto do edital, que prevê o apoio à estruturação de quintais produtivos por meio do acesso a insumos, tecnologias sociais, organização produtiva e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres rurais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/07/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no Municipio de Baião/PA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 04/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, NO ESTADO DO PARÁ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioRecuperação de Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· contrato de repasseRecuperação e manutenção de estradas vicinais no municipio de Baião/PA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 958.500,00 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Município de Baião/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioInstalação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Baião/PA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.486.736,29 · vigência até 10/09/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasseConstrução de Unidade de processamento de pescado, construção de fábrica de ração e aquisição de equipamentos para atender aquicultura e pescadores do municipio de Baião/PA.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.467.014,26 · vigência até 18/09/2028 · 7 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasseRecuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Baião/PA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias de acesso aos atrativos turísticos do Município de Baião -PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.870.210,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· contrato de repasseRecuperação e manutenção de estradas vicinais no municipio de Baião/PA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenioRecuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no municipio de Baião/PA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação de Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.