em execuçãoProposta 2031573 · 2024
O objeto deste instrumento é a construção de unidades habitacionais no município de Sapezal, destinadas a famílias que atendam aos critérios de elegibilidade do programa Minha Casa Minha Vida.
Sapezal (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974360
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAPEZAL (CNPJ 01.614.225/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 08/05/2028
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.615.000,00
- Valor global
- R$ 8.115.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.950.000,00 / R$ 631.842,31
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 8.115.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais no município de Sapezal, destinadas a famílias que atendam aos critérios de elegibilidade do programa Minha Casa Minha Vida. | obra | 1 | R$ 7.952.500,00 | R$ 7.952.500,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS | servico | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.