em execuçãoProposta 2113515 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Porto Alegre do Norte (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987180
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (CNPJ 03.238.672/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 298.045,04
- Valor global
- R$ 3.098.045,04
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.130.000,00 / R$ 1.130.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.098.045,04)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50. | obra | 20 | R$ 151.402,25 | R$ 3.028.045,04 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.