em execuçãoProposta 2114030 · 2025
Provis�o de unidades habitacionais destinadas a fam�lias de baixa renda no munic�pio de Novo S�o Joaquim ? MT, no �mbito do Programa Minha Casa Minha Vida ? FNHIS Sub 50, com o objetivo de reduzir o d�ficit habitacional e promover moradia digna � popula��o em situa��o de vulnerabilidade social.
Novo São Joaquim (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996107
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM (CNPJ 03.238.581/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 338.375,96
- Valor global
- R$ 3.138.375,96
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.138.375,96)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município de Novo São Joaquim – MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50 | obra | 20 | R$ 153.418,80 | R$ 3.068.375,96 |
| Trabalho social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.