O presente Termo de Fomento tem como objeto a implantação e estruturação de 120 quintais produtivos voltados a mulheres indígenas no Território Indígena do Xingu (MT), abrangendo 10 aldeias dos povos Kuikuro, Kalapalo, Matipu, Nahukwá, Waurá e Mehinaku. A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional, fortalecer a produção sustentável de alimentos e ampliar a autonomia econômica das mulheres indígenas, por meio da implementação de sistemas produtivos baseados em princípios agroecológicos, na valorização dos conhecimentos tradicionais e no fortalecimento das dinâmicas coletivas de produção e troca.Os quintais produtivos serão implantados no entorno das casas tradicionais, respeitando a organização sociocultural das aldeias, e integrarão sistemas agroflorestais diversificados, com espécies alimentares, frutíferas, medicinais e de uso tradicional, selecionadas conforme os saberes e práticas das mulheres. Parte dos quintais será estruturada com galinheiros, contribuindo para a diversificação produtiva, a ampliação da oferta de proteína e o atendimento a especificidades culturais, fortalecendo a segurança alimentar das famílias.O objeto contempla ainda a realização de atividades continuadas de capacitação e formação, por meio de oficinas práticas, intercâmbios entre aldeias e acompanhamento técnico, promovendo a integração entre conhecimentos tradicionais e técnicos. Serão abordados temas como agroecologia, manejo de sistemas agroflorestais, produção de alimentos, criação de pequenos animais, organização produtiva e estratégias de geração de renda.Além da dimensão produtiva, o projeto inclui o fortalecimento da organização coletiva das mulheres, incentivando a formação de redes de cooperação, a troca de sementes, mudas e alimentos e o desenvolvimento de estratégias de comercialização de excedentes. Nesse contexto, prevê-se o diálogo com associações existentes e o estímulo à estruturação de uma organização coletiva de agricultoras indígenas do Alto Xingu, com base em princípios cooperativos.A proposta também contempla a articulação para o acesso das beneficiárias a políticas públicas de fomento produtivo, como o Programa Fomento Rural, o Crédito Fomento Mulher e o Pronaf Quintais, ampliando a capacidade de investimento nas unidades produtivas e contribuindo para a sustentabilidade das ações.Dessa forma, o objeto do instrumento integra produção, formação, organização social e acesso a políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento dos sistemas alimentares tradicionais, a valorização dos saberes indígenas, a promoção da equidade de gênero e o desenvolvimento sustentável no Território Indígena do Xingu.

Canarana (MT)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

INSTITUTO DA FAMILIA DO ALTO XINGU (CNPJ 41.554.022/0001-80)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 1.200.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.200.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.