em execuçãoProposta 1971847 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da Educação Básica - Ensino Fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente no município de Cáceres-MT.
Cáceres (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 960879
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CACERES (CNPJ 03.214.145/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 04/07/2024 a 04/07/2028
- Repasse da União
- R$ 11.568.630,79
- Contrapartida
- R$ 116.854,86
- Valor global
- R$ 11.685.485,65
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.134.412,38 / R$ 1.735.294,62
- Ramo
- Obras e Engenharia
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.685.485,65)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da Educação Básica - Ensino Fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente no município de Cáceres-MT. | obra | 1 | R$ 11.685.485,65 | R$ 11.685.485,65 |
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