em execuçãoProposta 2106309 · 2025
Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Barão de Melgaço.
Barão de Melgaço (MT)
- Instrumento
- CONVENIO nº 985603
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO (CNPJ 03.507.563/0001-69)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2027
- Repasse da União
- R$ 865.319,87
- Contrapartida
- R$ 996,33
- Valor global
- R$ 866.316,20
- Empenhado / desembolsado
- R$ 865.229,87 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (31 itens, R$ 866.316,20)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Trator de 99 CV | bem | 1 | R$ 287.663,33 | R$ 287.663,33 |
| Caminhonete 4x4 | bem | 1 | R$ 222.896,00 | R$ 222.896,00 |
| Esquadrão de brigadistas | servico | 10 | R$ 10.072,00 | R$ 100.720,00 |
| Tanque agrícola de Combate a incêndio com capacidade de 10.000 litros, com tecnologia de baixa vazão e alta pressão. | bem | 1 | R$ 69.650,00 | R$ 69.650,00 |
| Kit pick-up motobomba ministraik com tanque de água com capacidade de 400 litros | bem | 1 | R$ 37.262,33 | R$ 37.262,33 |
| Seguro de vida para os brigadistas e demais pessoas que trabalharão diretamente com fogo, com fulcro na Lei n. 14.944/2024. (04 quatro brigadistas para 02 anos de execução). | servico | 8 | R$ 3.500,00 | R$ 28.000,00 |
| Sopradores | bem | 12 | R$ 1.929,27 | R$ 23.151,24 |
| Mochilas extintoras de 20 litros | bem | 12 | R$ 1.547,89 | R$ 18.574,68 |
| Passagens e despesa com locomoção / Como não tínhamos a data do evento, fizemos 3 orçamentos considerando a saída de Cuiabá para Brasília, no mês de junho desse ano e o valor da média nós multiplicamos por dois servidores, para participar de 2 (dois) eventos. | servico | 4 | R$ 4.394,00 | R$ 17.576,00 |
| CONJUNTO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PARA INCÊNDIO FLORESTAL PARA BRIGADISTA: CAMISA NA COR A DEFINIR, COM GOLA, MANGAS COMPRIDAS COM FECHAMENTO DE PUNHO EM VELCRO, FECHAMENTO FRONTAL, COM NO MÍNIMO 5 BOTÕES DE MASSA CASEADOS, RECOBERTO COM | bem | 16 | R$ 889,85 | R$ 14.237,60 |
| Obrigações tributárias e contributivas | tributo | 10 | R$ 1.335,84 | R$ 13.358,40 |
| Diárias - Civil / O calculo das diárias levou em consideração o valor apresentado no Decreto Federal 11.872 de 29/12/2023. Segue memória de calculo anexo.(2X2X4,5) totalizando 18 diárias. | servico | 18 | R$ 425,00 | R$ 7.650,00 |
| Coturno Brigadista (8 brigadistas, 4 em cada ano) | bem | 16 | R$ 238,99 | R$ 3.823,84 |
| Mochilas | bem | 8 | R$ 413,11 | R$ 3.304,88 |
| Capecetes | bem | 8 | R$ 398,15 | R$ 3.185,20 |
| Óculos de proteção | bem | 16 | R$ 169,48 | R$ 2.711,68 |
| Queimador para fogo controlado | bem | 2 | R$ 997,67 | R$ 1.995,34 |
| Balaclavas | bem | 8 | R$ 158,17 | R$ 1.265,36 |
| Cinto Tático | bem | 8 | R$ 143,29 | R$ 1.146,32 |
| Lanternas de cabeça | bem | 8 | R$ 125,28 | R$ 1.002,24 |
| Enxadão | bem | 8 | R$ 108,97 | R$ 871,76 |
| Meias esportivas | bem | 24 | R$ 36,15 | R$ 867,60 |
| Cantil | bem | 8 | R$ 106,65 | R$ 853,20 |
| Enxada | bem | 8 | R$ 105,44 | R$ 843,52 |
| Foice | bem | 8 | R$ 103,83 | R$ 830,64 |
| Camiseta Brigadista (8 brigadistas, 4 em cada ano) | bem | 16 | R$ 44,17 | R$ 706,72 |
| Boné de brigadista (8 brigadistas, 4 em cada ano) | bem | 16 | R$ 43,50 | R$ 696,00 |
| Facão | bem | 8 | R$ 53,84 | R$ 430,72 |
| Luvas | bem | 8 | R$ 45,30 | R$ 362,40 |
| Bainha | bem | 8 | R$ 45,04 | R$ 360,32 |
| Cinto Operacional | bem | 16 | R$ 19,93 | R$ 318,88 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.