Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2219462 · 2026
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 999896
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO (CNPJ 03.983.632/0001-00)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/06/2029
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.600,00
- Valor global
- R$ 1.501.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.501.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| implementação e desenvolvimento do projeto. ( REPASSE: 1.200.000,00 + contrapartida : 1.600,00). | bem | 1 | R$ 1.201.600,00 | R$ 1.201.600,00 |
| Desenvolvimento do projeto | bem | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.