Termo de fomento para a implementação do Projeto Navega Pantanal, visando à ampliação do capital social, inclusão digital e fomento tecnológico de pequenos e médios produtores agropecuários na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso do Sul. O objeto compreende a estruturação, instalação e manutenção de 500 bases operacionais equipadas com antenas de internet via satélite de baixa latência e roteadores Wi-Fi integrados, distribuídas em propriedades de agricultores familiares cadastrados no CAF, escolas rurais e sedes de associações produtoras. O projeto visa capacitar diretamente 500 beneficiários e atingir 4.000 pessoas indiretamente através de uma metodologia de Ensino a Distância (EaD) e comunicação interativa em rede. As ações estão estruturadas em 8 eixos temáticos integrados: 1) Práticas Agropecuárias Sustentáveis, com foco em rastreabilidade, integração lavoura-pecuária e produção orgânica; 2) Empreendedorismo e Administração Rural, oferecendo técnicas de gestão e fortalecimento do associativismo; 3) Inclusão Digital, capacitando jovens e adultos no uso de ferramentas computacionais e pesquisas virtuais; 4) Fortalecimento de Práticas Pedagógicas em escolas pantaneiras; 5) Educação Ambiental e Manejo Sustentável; 6) Monitoramento e Alerta de Queimadas em tempo real; 7) Medicina Preventiva, por meio de aplicativo integrado para triagem e teleconsultas com o SUS; e 8) Segurança na Fronteira, alinhado ao Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). A execução inclui a produção e disponibilização de 360 módulos didáticos (vídeos educativos e cartilhas eletrônicas em PDF) em canal aberto e portal próprio, a realização de 12 reuniões interativas simultâneas via satélite, a capacitação de multiplicadores locais, visitas técnicas de diagnóstico, suporte técnico contínuo e a elaboração de um plano participativo de desenvolvimento regional sustentável.

Campo Grande (MS)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

INSTITUTO SONHO DO PANTANAL (CNPJ 51.111.514/0001-55)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/07/2026 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 7.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 7.000.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.