O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a implementação de ações integradas de fortalecimento da autonomia produtiva, econômica e organizativa de mulheres rurais em territórios de alta vulnerabilidade socioambiental nos biomas Pantanal e Cerrado, no estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa será desenvolvida em 9 comunidades locais e tradicionais — incluindo assentamentos da reforma agrária, comunidades ribeirinhas e quilombolas — distribuídas em 6 municípios: Ladário, Corumbá, Nioaque, Anastácio, Corguinho e Figueirão.O projeto visa estruturar e fortalecer quintais produtivos agroecológicos como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, geração de renda, valorização dos saberes tradicionais e adaptação às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas ações articuladas que envolvem diagnóstico participativo, planejamento produtivo individualizado, aquisição e distribuição de insumos e materiais, implantação e melhoria de sistemas produtivos diversificados, incluindo hortas, sistemas agroflorestais e criação de pequenos animais.A proposta contempla também a oferta de formação técnica em agroecologia e adaptação climática, assistência técnica continuada e acompanhamento sistemático das atividades produtivas, com base em metodologias participativas e na valorização do conhecimento local. Serão promovidas ainda ações de fortalecimento organizativo, por meio de oficinas sobre associativismo, cooperativismo e liderança feminina, além de intercâmbios entre mulheres dos territórios do Pantanal e do Cerrado, incentivando a troca de experiências e a construção de redes de colaboração.Adicionalmente, o projeto prevê atividades voltadas à ampliação do acesso das mulheres a políticas públicas, incluindo orientação sobre programas de apoio à agricultura familiar, regularização documental e fortalecimento de sua inserção em espaços de participação social e tomada de decisão.A iniciativa será implementada com base em princípios da agroecologia, justiça climática, equidade de gênero e perspectiva étnico-racial, reconhecendo as especificidades dos territórios e das populações envolvidas. Dessa forma, busca contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável, a conservação da biodiversidade e o fortalecimento da resiliência dos sistemas produtivos frente aos impactos das mudanças climáticas.Por meio da articulação entre organização proponente, comunidades beneficiárias e instituições públicas, o projeto pretende gerar impactos duradouros na melhoria das condições de vida das mulheres rurais, promovendo maior autonomia, inclusão produtiva e valorização dos modos de vida tradicionais.

Campo Grande (MS)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ECOA-ECOLOGIA & ACAO (CNPJ 33.120.577/0001-96)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 1.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.