em execuçãoProposta 2194422 · 2026
Construção Escola Indígena na Aldeia Ipegue, Aquidauana/MS – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 5 salas – IMA5A
Campo Grande (MS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996876
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 15.412.257/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/05/2030
- Repasse da União
- R$ 4.725.293,57
- Contrapartida
- R$ 47.730,24
- Valor global
- R$ 4.773.023,81
- Empenhado / desembolsado
- R$ 708.794,04 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.773.023,81)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| construção unidade escolar em comunidade indígena | obra | 1 | R$ 4.773.023,81 | R$ 4.773.023,81 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.