em execuçãoProposta 2112732 · 2025
Provisão habitacional no município de Batayporã MS.
Batayporã (MS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996077
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BATAYPORA (CNPJ 03.505.013/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.800,00
- Valor global
- R$ 2.802.800,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.802.800,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais | obra | 1 | R$ 2.752.800,00 | R$ 2.752.800,00 |
| Execução das ações previstas no PTS, conforme diretrizes do MCMV e metodologia de trabalho social obrigatório, garantindo acompanhamento das famílias, desenvolvimento comunitário e fortalecimento de capacidades. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.